Zeca do Pt
O deputado explica que o modelo privilegia estados mais ricos, já que o imposto será recebido no destino. “Estados como o nosso terão muitas dificuldades se essa reforma for implantada.
24 de maio de 2024
(Christiane Mesquita )
Nesta quarta-feira (22), o deputado Paulo Duarte (PSB) abordou na tribuna a Reforma Tributária. “As perspectivas do Mato Grosso do Sul, mostrando os números da economia em crescimento acima da média, no Estado, podem mudar drasticamente, se a Reforma Tributária for aprovada do jeito que o texto está”, alertou.
“Haverá a interrupção de um ciclo, se for regulamentada do jeito que está, será uma tragédia para Mato Grosso do Sul. Eu estudei sobre o assunto, e a reforma foi inspirada em modelos europeus, que tem países em dimensões que não chegam a ser menores que municípios do Estado”, declarou.
O deputado explica que o modelo privilegia estados mais ricos, já que o imposto será recebido no destino. “Estados como o nosso terão muitas dificuldades se essa reforma for implantada. O Brasil tem mais de cinco mil municípios, e com a reforma tributária um comitê gestor definirá essa política, como 27 representantes representarão o todo?”, questionou Paulo Duarte.
“Temos que nos movimentar, esclarecer aos parlamentares federais de Mato Grosso do Sul, e enviar um documento em nome da Casa de Leis ao Congresso Nacional. Não há como copiar modelos sem olhar nossa realidade. Para o Estado, essa reforma é uma tragédia. Estamos na iminência de tornarmos um Estado meramente exportador”, disse.O deputado Zeca do PT (PT) disse que o debate é fundamental para a Casa de Leis. “Um debate de qualidade, brilhantismo e oportunidade trazido a essa Casa de Leis. Os estados mais poderosos e com maior bancada profissionais tem um peso inversamente proporcionais aos estados como o nosso. Acreditamos no discurso oficial que o desenvolvimento e a riqueza crescia no litoral, desde o descobrimento do Brasil, em 1500. Temos que debater uma reforma tributária justa, a grande maioria está a serviço do sistema financeiro, dos poderosos, que não permite tributar a grande herança e grande fortuna”, destacou.
Zeca do Pt
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a...
29 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a repercussão internacional dos acontecimentos envolvendo acusações de supostas articulações de golpe e assassinatos investigados pela Polícia Federal.
Na ocasião, o deputado Zeca menciona a investigação envolvendo o deputado estadual João Henrique (PL) e outras figuras públicas do estado.
Entenda o caso
Na quinta - feira(21/11) a Polícia Federal encerrou a investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Fonte : Gov.br
Desdobramento
Foi homologado por unanimidade a decisão do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, que solicitou o arquivamento do Inquérito Policial contra o deputado estadual João Henrique (PL), investigado nos artigos 359-L (Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (Golpe de Estado), ambos do Código Penal.
O inquérito instaurado a partir de notícia crime apresentada pelo deputado Zeca do PT, que relatou a participação de figuras públicas, entre elas, João Henrique, nas manifestações durante o período pós eleitoral do ano de 2022.
Zeca do Pt
"É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita." enfatiza Zeca do PT.
1 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação ao Governo Federal na quarta-feira (30) solicitando a realização de estudos de viabilidade para a criação de superintendências federais que exerçam a gerência efetiva sobre a concessão e utilização dos programas sociais da União nos Estados e nos Municípios.
Segundo Zeca, este pedido tem por objetivo "fortalecer a gerência do Governo Federal sobre seus programas sociais nos Estados e municípios, uma vez que, principalmente em períodos de eleição, sempre aparecem denúncias da utilização de programas como o Bolsa Família e o Vale Renda para fins eleitoreiros, e não para os fins sociais para o qual foram criados", justifica o parlamentar.
Zeca acrescenta que o pedido é resultado de série de denúncias que recebeu no último processo eleitoral envolvendo utilização de programas sociais do Governo Federal para converter votos da população em situação de vulnerabilidade social.
"Recebi diversas denúncias sobre a utilização desses programas sociais para converter votos para candidatos sem nenhuma relação com o Governo Federal. Só em outubro, 206,4 mil famílias de Mato Grosso do Sul receberam o Bolsa Família. É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita. O Governo Lula precisa criar mecanismos de fiscalização com criação dessas superintendências",
O pedido de Zeca do PT foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro de Relações Institucionais. Alexandre Padilha, ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e à Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
MAIS LIDAS
1
