Deputado estadual Zeca do PT
O deputado estadual Zeca do PT participou nesta quarta-feira (3), em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que prevê investimentos na ordem de R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O parlamentar ressaltou a importância de se aumentar as linhas de crédito, através do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), para fomentar políticas agrícolas e impulsionar investimentos para pequenos e médios produtores.
Zeca participou do lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas na Casa de Leis.
No ciclo 2024/2025 do Plano Safra serão R$ 76 bilhões de crédito rural destinados pelo governo do presidente Lula com juros reduzidos, variando de 0,5% a 6%, dependendo da modalidade. O Governo Federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade.
Zeca celebrou o anúncio do Plano Safra, cujo montante é 6,2% maior em comparação ao ciclo passado. O parlamentar reforçou que em Mato Grosso do Sul irá batalhar por mais linhas de crédito, através do FCO, para fomentar o trabalho dos agricultores familiares que atuam em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.
"É orientação do Governo Federal e vamos exigir que uma parte do FCO seja carimbado como dinheiro para financiar a agricultura familiar. O novo Plano Safra da Agricultura Familiar prevê financiamento de pequenos equipamentos a pequenas taxas de juros. O problema é que quando chega aqui no Estado, o FCO vai para os grandes produtores e não resta nada aos trabalhadores da Agricultura Familiar. Vamos exigir a distribuição desses recursos para promover a agroindustrialização para os pequenos produtores", enfatizou Zeca do PT.
Zeca do Pt
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a...
29 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a repercussão internacional dos acontecimentos envolvendo acusações de supostas articulações de golpe e assassinatos investigados pela Polícia Federal.
Na ocasião, o deputado Zeca menciona a investigação envolvendo o deputado estadual João Henrique (PL) e outras figuras públicas do estado.
Entenda o caso
Na quinta - feira(21/11) a Polícia Federal encerrou a investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Fonte : Gov.br
Desdobramento
Foi homologado por unanimidade a decisão do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, que solicitou o arquivamento do Inquérito Policial contra o deputado estadual João Henrique (PL), investigado nos artigos 359-L (Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (Golpe de Estado), ambos do Código Penal.
O inquérito instaurado a partir de notícia crime apresentada pelo deputado Zeca do PT, que relatou a participação de figuras públicas, entre elas, João Henrique, nas manifestações durante o período pós eleitoral do ano de 2022.
Zeca do Pt
"É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita." enfatiza Zeca do PT.
1 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação ao Governo Federal na quarta-feira (30) solicitando a realização de estudos de viabilidade para a criação de superintendências federais que exerçam a gerência efetiva sobre a concessão e utilização dos programas sociais da União nos Estados e nos Municípios.
Segundo Zeca, este pedido tem por objetivo "fortalecer a gerência do Governo Federal sobre seus programas sociais nos Estados e municípios, uma vez que, principalmente em períodos de eleição, sempre aparecem denúncias da utilização de programas como o Bolsa Família e o Vale Renda para fins eleitoreiros, e não para os fins sociais para o qual foram criados", justifica o parlamentar.
Zeca acrescenta que o pedido é resultado de série de denúncias que recebeu no último processo eleitoral envolvendo utilização de programas sociais do Governo Federal para converter votos da população em situação de vulnerabilidade social.
"Recebi diversas denúncias sobre a utilização desses programas sociais para converter votos para candidatos sem nenhuma relação com o Governo Federal. Só em outubro, 206,4 mil famílias de Mato Grosso do Sul receberam o Bolsa Família. É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita. O Governo Lula precisa criar mecanismos de fiscalização com criação dessas superintendências",
O pedido de Zeca do PT foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro de Relações Institucionais. Alexandre Padilha, ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e à Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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