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Região Norte
O local recebe diariamente, em média, 112 toneladas de resíduos sólidos para disposição final dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Coxim, Camapuã, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e de Sidrolândia
20 de julho de 2024
Tania Sother
Uma equipe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (DFEAMA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta semana uma fiscalização in loco em um aterro sanitário em Sidrolândia, município localizado a pouco mais de 70 quilômetros da Capital. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2024.
O aterro sanitário particular recebe diariamente, em média, 112 toneladas de resíduos sólidos para disposição final dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Coxim, Camapuã, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e de Sidrolândia.
A fiscalização foi conduzida pela auditora estadual de controle externo e engenheira ambiental, Janaina Patrícia Rodrigues, junto com o engenheiro sanitarista e ambiental Ruhan Charles da Silva Lima, e o engenheiro civil Diomedes da Silva. Eles verificaram a documentação do contrato de prestação de serviço, da licença de operação, o quantitativo de resíduos enviado pelos municípios, a certificação da balança pelo Inmetro, uma vez que o pagamento é realizado pelo peso, e a parte de operação do aterro.
“Um aterro sanitário tem algumas exigências legais a serem cumpridas como a questão da impermeabilização, da captação e drenagem do chorume e dos gases para que não haja nenhuma forma de contaminação do solo, além da cobertura, monitoramento da estabilidade”, esclarece o engenheiro ambiental Ruhan Lima.
A coordenadora da fiscalização, Janaina Rodrigues, explica que o próximo passo é analisar a documentação encaminhada pela empresa e pela prefeitura de Sidrolândia. “Essa é uma fiscalização de rotina, mas é a primeira vez que visitamos um aterro sanitário privado que deve ser fiscalizado por ter contratos com órgãos públicos, como as prefeituras desses 7 municípios. Agora vamos aguardar a documentação solicitada e analisar os achados de campo para fazer o relatório e encaminhar para o conselheiro relator”.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desde 2016 trabalha junto aos municípios do Estado a destinação correta dos resíduos sólidos por meio de um Programa, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e Governo do Estado, para a implementação de ações de orientação e apoio aos municípios no sentido de buscar soluções definitivas para a destinação ambiental adequada.
Na época, técnicos do TCE-MS realizaram visita técnica em todos os municípios e consolidaram o diagnóstico de situação da destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Estado: em cerca de 80% dos municípios os resíduos eram dispostos em lixões a céu aberto, provocando risco à saúde pública e impacto ao meio ambiente. Com a orientação dos técnicos da Corte de Contas, por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos, e o comprometimento dos gestores públicos foi possível mudar essa realidade.
Região Norte
A posse dos eleitos está prevista para 01 janeiro, em local ainda a ser definido.
29 de novembro de 2024
A diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições de 2024 para o município de Rio Verde de MT-MS será realizada no dia 18 de dezembro, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal Vereadora Lídia Duailibi. A cerimônia será conduzida pela 21ª Zona Eleitoral, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
De acordo com o TRE-MS, a diplomação marca a oficialização dos resultados das urnas e legitima os mandatos que se iniciarão em janeiro de 2025. “Este ato solene é o ponto culminante das Eleições de 2024, pois é a partir da diplomação que os candidatos eleitos são formalmente autorizados pela Justiça Eleitoral a exercer os cargos para os quais foram escolhidos pela população”, destacou a Justiça Eleitoral.
Na ocasião, serão diplomados:
• O prefeito Réus Fornari, reeleito para os próximos quatro anos;
• O vice-prefeito Jorge Luiz de Oliveira Santos;
• Os 11 vereadores(as) eleitos: Flávio Brito, Nivaldinho Filho, Vanilda do Kid, Robinho, Carlos Pontes, Tom Castro da Rádio, Joanes da Akustic Som, Amauri Careca, Yhgor Chagas, Zé Armando e Lauro Marchezan.
• Os suplentes: Dinalva Gomes Viana, Paulo de Andrade Aves, José Roberto da Luz Brito, Gerson Miranda da Silva, Emerson Alves Flores e Pedro Barbosa de Oliveira.
A posse dos eleitos está prevista para 01 janeiro, em local ainda a ser definido. Devido ao espaço limitado do plenário da Câmara Municipal, os novos gestores e legisladores devem se reunir em dezembro para planejar uma cerimônia que comporte melhor o público esperado.=
O chefe do cartório eleitoral de Rio Verde de MT-MS, Júnior César Lemes, ressaltou a importância do evento: “Para nós, que fazemos parte da Justiça Eleitoral, a cerimônia de diplomação reforça o compromisso com a lisura e a transparência de todo o processo eleitoral. Agradeço a cada eleitor, colaborador e a todos que contribuíram para que esta eleição ocorresse com segurança, ordem e integridade. Parabenizo os eleitos, desejando-lhes sabedoria e discernimento na condução dos mandatos que assumem perante a sociedade.”
A Justiça Eleitoral reforça que, para a cerimônia, devem comparecer apenas os candidatos eleitos e suplentes acompanhados no máximo por dois familiares e assessores de comunicação.
Região Norte
Evento será no Centro de Eventos Felipe Eduardo Grimm
29 de novembro de 2024
No próximo dia 5 de dezembro, o Centro de Eventos de São Gabriel do Oeste será palco da Feira Regional do Norte, um evento que promete movimentar a economia local e destacar a riqueza cultural e produtiva da nossa região.
Realizada pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura de São Gabriel do Oeste e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), a feira reunirá expositores dos municípios consorciados, oferecendo uma diversidade de produtos artesanais, gastronomia e serviços de qualidade.
Marque na sua agenda:
• Data: 5 de dezembro
• Horário: 16h às 21h30
• Local: Centro de Eventos - Rua João Rodrigues dos Santos, 805, Centro
A feira será uma excelente oportunidade para quem aprecia produtos regionais, quer conhecer o trabalho dos produtores locais ou busca fomentar parcerias e negócios.
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Prestigie e participe! Vamos juntos celebrar o talento e a força da nossa região. Nos vemos na Feira Regional do Norte!