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Pescadores contestam projeto que proíbe a pesca de 29 espécies de peixes em Mato Grosso do Sul

O projeto tramita na Assembleia Legislativa de MS

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22 de janeiro de 2025

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(MMN/PCS)

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Pescadores abriram abaixo-assinado para contestar o projeto de lei nº 275/2024, que proíbe a pesca de 29 espécies de peixes em Mato Grosso do Sul. Em menos de um mês, o grupo já conquistou mais de 7,4 mil assinaturas.
“Para muitos entre nós, a pesca não é apenas um trabalho, mas também o meio exclusivo de sobrevivência, herdado, em muitos casos, de nossos antepassados”, afirma o texto de apresentação do abaixo-assinado.


Conforme o texto apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL), a proibição seria válida por cinco anos a partir da aprovação e sanção da lei. Neste período, “será permitida a pesca na modalidade ‘pesque e solte’ e a pesca profissional artesanal”.
Os pescadores afirmaram que não houve discussão com o grupo. “Lamentavelmente, o projeto não teve ampla discussão com todos os setores envolvidos na pesca, incluindo nós, os pescadores profissionais e amadores do estado”, disseram.
Além disso, destacaram que o tema ainda não foi debatido no Conpesca (Conselho Estadual de Pesca). “Órgão máximo quando o assunto é pesca do estado de MS”, pontuaram. Assim, contestam a matéria protocolada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e pedem debate amplo antes da votação do projeto de lei.


Projeto
Após a polêmica proibição da pesca da espécie dourado nos rios de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou, durante sessão plenária de 26 de novembro de 2024, projeto de lei para proibir a pesca de novas 29 espécies de pescado no Estado.
O texto recebeu duas emendas propostas pela deputada Gleice Jane (PT). Na primeira, sugere que seja inserido artigo para dispor sobre a modalidade pesque e solte. Então, define como obrigatória a realização de curso para prática desta modalidade.


A segunda emenda inclui as comunidades tradicionais nos grupos que não estão inclusos nas limitações previstas pela lei.
A proposta prevê a proibição da pesca das seguintes espécies: Pacu (Piaractus mesopotamicus); Dourado (Salminus brasiliensis); Jaú (Pauicea luetkeni); Pintado/Surubin (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.); Piraputanga (Brycon hilarii); Traira (Hoplias aff. Malabaricus); Tucunaré (Cichla spp.); Piavuçu (Leporinus macrocephalus); Tambaqui (Piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum); Jurupensém (Sorubimcf.lima); Piau (Leporinus friderici); Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum); Barbado (Pinirampus pirinampu); Curimbatá (Prochilodus lineatus); Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos); Piavuçu (Leporinus macrocephalus); Lambari (Astyanax spp.); Piapara (Leporinus spp.megaleporinus obtusidens); Armal ou botoado (Pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi); Bagre Cabeçudo (Pimelodus ornatos); Bagre ou Mandi (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus); Barbado Surubim (Luciopimelodus pati); Barbado (Pinirampus pirinampu); Cará (Astronotus crassipinnis); Chimburé (schizodon borelli); Corvina (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis); Piapara (Leporinus spp. Megaleporinus obtusidens); Piava – (Leporinus lacustres); e Pacupeva (Myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba).


Parlamentar defende matéria
Conforme o parlamentar, o novo projeto pretende retomar as espécies e o turismo nos rios de Mato Grosso do Sul. “Você vê que a proibição [da pesca do peixe dourado] incentivou demais o turismo no Rio Dourados. Estamos vendo diversos pescadores deixando de ir para a Argentina para vir para cá, que tem belos exemplares”, disse na sessão da Alems.
“Hoje tem 250 espécies, vamos proibir apenas algumas. O reprodutor é o peixe grande, que libera milhares de ovas a mais. A Polícia Ambiental de um lado do rio e do outro os pescadores com tarrafa, não dá. Quer o turista pescar e comer na beira do rio, tudo bem, mas não vai mais comercializar”, citou Razuk.
Indicador de saúde


A doutora em Ecologia e conservação, Adriana Maria Espinóza Fernando, aponta problemáticas na possível proibição das espécies. Em publicação da Ecoa, disse que “a pesca é o principal indicador de saúde que um rio pode ter. Proibir a pesca é abrir caminhos para empreendimentos que destruirão nossos rios, além de causar um impacto econômico negativo para mais de 4 mil pesquisadores artesanais no MS”.
No mesmo sentido dos pescadores, questiona a proposição do deputado. “As verdadeiras ameaças aos peixes na região – como PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, também chamadas de barragens ou represas) e desmatamento no planalto, dragagem do rio Paraguai e espécies invasoras – permanecem sem solução e, em alguns casos, são até promovidas como desenvolvimentos positivos”, explicou.

MEIO AMBIENTE

São Gabriel tem manhã de sábado fria, mas temperatura sobe e máxima chega a 25°C

Tempo firme predomina no norte de Mato Grosso do Sul, com sol, baixa umidade e aumento gradual das temperaturas nos próximos dias.

São Gabriel tem manhã de sábado fria, mas temperatura sobe e máxima chega a 25°C

4 de julho de 2026

São Gabriel tem manhã de sábado fria, mas temperatura sobe e máxima chega a 25°C

 

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Os moradores de São Gabriel do Oeste começaram o sábado (4) com temperaturas mais amenas, mas o calor deve ganhar força ao longo do dia, com máxima prevista de 25°C. A previsão meteorológica indica tempo firme e predomínio de sol em grande parte de Mato Grosso do Sul, cenário que deve permanecer até segunda-feira (6) devido à atuação de um sistema de alta pressão atmosférica.

São Gabriel terá dia de sol e poucas nuvens

Em São Gabriel do Oeste, a previsão aponta sol entre algumas nuvens e presença de névoa durante o amanhecer. No período da noite, o céu deve permanecer com poucas nuvens. As temperaturas variam entre 14°C e 25°C.

Em Coxim, o sábado será de sol com muitas nuvens e períodos de céu nublado ao longo do dia, com mínima de 15°C e máxima também de 25°C. Já em Sonora, a previsão é de sol entre poucas nuvens, com névoa nas primeiras horas da manhã e temperatura entre 15°C e 24°C.

Temperaturas entram em elevação

Entre sábado (4) e segunda-feira (6), o tempo permanece estável em Mato Grosso do Sul devido à influência de um sistema de alta pressão atmosférica, que favorece condições mais secas e impede a formação de chuva.

Neste sábado, as temperaturas ao amanhecer seguem mais baixas, com mínimas variando entre 9°C e 12°C em algumas regiões do Estado. A partir de domingo (5), no entanto, haverá elevação gradual das temperaturas, com máximas previstas entre 28°C e 32°C.

A combinação de manhãs mais frias e tardes mais quentes favorece uma elevada amplitude térmica, que pode superar os 15°C em algumas localidades.

Baixa umidade e mudança no vento na segunda-feira

A previsão também indica redução dos índices de umidade relativa do ar, que devem variar entre 20% e 40%, especialmente durante as tardes.

Os ventos predominam dos quadrantes norte e leste, com velocidades entre 30 km/h e 50 km/h. Já na segunda-feira (6), com a aproximação de uma nova frente fria, os ventos devem passar a soprar do quadrante sul, podendo registrar rajadas pontuais acima de 60 km/h.

Meio Ambiente

Chuvas voltam à Região Sul com possibilidade de queda de granizo

Previsão no Sudeste é de tempo instável com nebulosidade

Chuvas voltam à Região Sul com possibilidade de queda de granizo

29 de junho de 2026

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que enquanto áreas das regiões Norte e Sul terão chuva intensa em pontos isolados, o Centro-Oeste deverá apresentar predomínio de tempo estável. No Nordeste, a chuva tende a se concentrar principalmente na faixa litorânea.

No Sudeste, a previsão indica maior presença de nebulosidade, com possibilidade de chuva isolada. As temperaturas seguirão elevadas no interior do país, enquanto o Sul poderá registrar frio intenso e ocorrência de geada nesta segunda-feira (29).

Sul

Hoje, a frente fria avançará e alcançará os estados de Santa Catarina e do Paraná. Nessas áreas, espera-se a ocorrência de chuva intensa em forma de pancadas, que poderá vir acompanhada de trovoadas.

Já no Rio Grande do Sul, após a passagem da frente fria, as temperaturas entrarão em declínio, com possibilidade de formação de geada, sobretudo na porção sul do estado.

As temperaturas mínimas deverão ficar em torno de 2 graus Celsius (°C), com destaque para áreas das serras Gaúcha e Catarinense. Por outro lado, as temperaturas máximas apresentarão elevação gradual ao longo do período, podendo atingir cerca de 25°C em Umuarama, no noroeste do Paraná.

Sudeste

A previsão no Sudeste é de tempo instável, com predominância de nebulosidade durante boa parte do dia e possibilidade de chuva isolada, sobretudo nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

As temperaturas mínimas deverão ficar em torno de 10°C, com destaque para o Sul de Minas. Já as temperaturas máximas poderão atingir cerca de 35°C no Norte de Minas.

Norte

O cenário na Região Norte permanece com manutenção das instabilidades e ocorrência de chuva intensa em alguns pontos do Amazonas, Pará e Amapá.

As temperaturas mínimas deverão ficar em torno de 21°C. As maiores temperaturas máximas da região são previstas para o Tocantins, podendo atingir 34°C em Araguaína.

Nordeste

Nordeste com previsão de chuva isolada na faixa litorânea do Nordeste, nesta segunda. No interior da região, por sua vez, não há previsão de chuva, predominando apenas a nebulosidade.

As temperaturas mínimas deverão ficar em torno de 15°C, com destaque para Vitória da Conquista, na Bahia. Já as temperaturas máximas poderão atingir cerca de 35°C, no interior do Piauí.

Centro-Oeste

Com a dissipação do sistema frontal que permanecia estacionário sobre a Região Centro-Oeste, segundo o Inmet. O tempo ficará estável em grande parte dos estados. A exceção será o sul de Mato Grosso do Sul, onde há previsão de pancadas de chuva isoladas em razão da circulação atmosférica em médios e altos níveis.

As temperaturas mínimas deverão variar entre 16°C e 18°C no sul de Mato Grosso do Sul. Já as temperaturas máximas poderão atingir níveis próximos de 34°C no norte do Centro-Oeste.