Planejamento. Uma das principais tônicas de uma boa gestão foi mais uma vez cumprida pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Secretários de importantes pastas foram reunidos pelo governador Eduardo Riedel para, desde já, discutir ações e entregas a serem feitas durante o próximo ano, dentro de um escopo de atuação transversal que marca o Estado.
“É muito importante definir desde o início essa transversalidade, pois ela é fundamental no alinhamento dos projetos de curto, médio e longo prazo. E nesse ano já estamos definindo as ações para todo o 2025”, explica o governador Eduardo Riedel.
Participaram do encontro com Riedel os secretários Antonio Carlos Videira (Sejusp), Eduardo Rocha (Casa Civil), Maurício Simões (Saúde) e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (Sead), que puderam também avaliar os projetos executados em 2024. O secretário de Governo, Rodrigo Perez, também acompanhou a conversa de planejamento.
As ações, projetos e programas das secretarias devem contribuir para o desenvolvimento e crescimento econômico, logístico e social de Mato Grosso do Sul, auxiliando assim no avanço em diferentes áreas estratégicas, garantindo a continuidade do progresso regional, beneficiando a população em todos os 79 municípios sul-mato-grossenses.
Fora isso, a avaliação dos resultados e o planejamento anual é realizado desde maio, quando a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) iniciou as reuniões de avaliação dos contratos de gestão – que estabelecem metas e indicadores a serem cumpridos por cada secretaria de Estado.
“Para podermos entregar à população o que foi apresentado no plano de Governo, é preciso que haja acompanhamento durante todo o processo. E para as ações dos próximos anos, reunimos o time para fazer esse alinhamento”, afirma Perez.
Compromisso público
Em 2024 foram assinados 38 contratos de gestão pelas unidades gestoras. No total, foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequações à leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, Plano Plurianual (PPA) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Desenvolvido desde 2015 no Estado, o programa é sinônimo de sucesso e reconhecimento nacional. No ano passado, o programa “Contrato de Gestão” venceu o Prêmio de Excelência de Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), na categoria “Destaque Boas Práticas”.
Também no ano passado, primeiro ano da gestão Eduardo Riedel como governador, as secretarias cumpriram 92% dos projetos propostos no contrato de gestão. O resultado foi considerado extremamente positivo, mostrando que as pastas se empenharam em trazer novidades e entregas mais qualificadas à população.
Governo de MS
Pollon sugere acabar com feriados durante dias úteis, transferindo-os para os domingos; objetivo, segundo ele, é tornar país mais competitivo
27 de novembro de 2024
Na contramão da proposta apresentada pela deputada federal Erika Hilton, que quer acabar com a escala de trabalho 6x1, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma alternativa controversa. O parlamentar sugeriu uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para extinguir os feriados.
Segundo o deputado, o objetivo é tornar o país mais competitivo. Em proposta, Pollon sugere acabar com feriados durante dias úteis, transferindo-os para os domingos. A ideia foi apresentada junto com outras sugestões trabalhistas.
Pollon argumenta que a medida beneficiaria a economia, eliminando o que ele considera uma das principais barreiras à produtividade, que é a interrupção causada por feriados. "Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva", declarou.
Durante defesa da proposta, Pollon atacou a PEC apresentada por Erika Hilton e afirmou que a sugestão dele leva em consideração os encargos sobre o trabalhador, patrão e população como um todo.
"Diferente da outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor", explicou o vice-líder do PL na Câmara dos Deputados.
O parlamentar ainda defendeu uma drástica redução na tributação sobre o emprego e maior liberdade para negociação entre empregadores e empregados.
A posição de Marcos Pollon aos feriados não é nova. Em 2023, ele se posicionou contra a nacionalização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A proposta, que já era realidade em seis estados, foi aprovada por 286 parlamentares, mas recebeu 121 votos contrários, incluindo os de Pollon e outros três deputados de Mato Grosso do Sul: Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP) e Geraldo Resende (PSDB).
Governo de MS
Veículos descaracterizados para investigações e trabalhos administrativos.
31 de outubro de 2024
Forças policiais de Mato Grosso do Sul devem encerrar o ano de 2024 "montadas" em novas viaturas, já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou a compra de 77 caminhonetes 4x4, que servirão tanto para treinamento quanto para o transporte de presos.
Quem anunciou essa aquisição de viaturas foi o deputado Vander Loubet (PT-MS), que até o último dia 22 deste mês atuava como coordenador da bancada na Câmara Federal dos Deputados.
Sobre os recursos para compra desses veículos, as viaturas foram compradas pelo Governo Federal fruto de uma emenda parlamentar de bancada no valor de R$ 22.079.500,00 pelo Orçamento Geral da União (OGU) de 2024.
Entenda
Como cita o parlamentar, esses veículos têm entrega marcada para acontecer até a primeira quinzena de dezembro, custando aproximadamente R$ 286 mil cada uma dessas viaturas.
"Representa um esforço dos deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul de investir no aparelhamento das polícias, ou seja, de dar condições plenas para que os agentes de segurança pública possam desempenhar seu trabalho e garantir paz para a população", comenta Loubet.
Como bem detalhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as entregas serão divididas entre:
60 caminhonetes 4x4 com compartimento para detidos
17 caminhonetes 4x4 para treinamento
Segundo Vander Loubet, pelo menos desde 2019, os parlamentares sul-mato-grossenses que compõe a bancada no Congresso Nacional, sendo mais de 75 milhões de reais em recursos destinados em cerca de cinco anos.
"A bancada tem trabalhado de forma unida e consensual, deixando de lado as diferenças políticas e partidárias para focar nas necessidades da população. De lá para cá foram cerca de R$ 76 milhões em emendas de bancada para equipar e fortalecer nossas polícias", expõe.
Conforme apontado por Vander, essas emendas parlamentares possibilitaram aquisição de pelo menos 600 veículos distribuídos entre:
Unidades de resgate para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
Polícia Militar (PM)
Polícia Civil (PC)
Veículos descaracterizados para investigações e trabalhos administrativos.
Vale lembrar que a última entrega de viaturas aconteceu há mais de dois anos, quando o ex-governador Reinaldo Azambuja era o chefe do Executivo Estadual, ocasião em que a polícia sul-mato-grossense também recebeu 115 fuzis.
Em 03 de março de 2022, Reinaldo Azambuja celebrou a entrega de 237 viaturas, entre camionetes e veículos modelo sedã, em um custo de investimento estimado em R$ 44,5 milhões.
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