Com a chegada do fim do ano, inicia-se também um dos períodos mais importantes para a preservação dos ecossistemas aquáticos brasileiros: A Piracema. A partir de 5 de novembro começa a proibição da pesca nos demais rios de Mato Grosso do Sul, entra em vigor o período de defeso, quando a pesca comercial tanto artesanal quanto industrial fica temporariamente proibida em rios, lagos e reservatórios de todo o país.
Em Coxim dois rios cortam a cidade, Taquari e Coxim para combater a pesca ilegal durante a piracema a Polícia Militar Ambiental da cidade trabalha com todo seu efetivo e monta todos os anos um grande esquema para fiscalizar aqueles que tentam todos os anos burlar a lei e este ano não será diferente. O recado é que a PMA estará atenta e não deixará passar em branco nenhuma conduta irregular.
A medida tem um objetivo claro: garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes, assegurando que as espécies possam se multiplicar e manter o equilíbrio ambiental das bacias hidrográficas brasileiras.
A palavra “piracema” tem origem no tupi e significa “subida dos peixes”. O nome descreve com precisão o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais ideais para desovar.
Esse movimento é essencial para a renovação dos estoques pesqueiros e para a sustentabilidade da pesca no longo prazo. No Brasil, a Piracema costuma ocorrer entre os meses de setembro e março, período que pode variar conforme a região e as espécies envolvidas.
A Piracema representa um momento de pausa para a natureza se renovar. É quando os rios se tornam berçários, permitindo a reprodução e o nascimento de novos indivíduos. Durante o período de defeso, toda pesca voltada para fins comerciais é suspensa. Apenas a pesca de subsistência, feita para o consumo familiar, continua permitida, desde que siga as normas de captura estabelecidas por cada estado.
A legislação é rigorosa: quem for flagrado pescando irregularmente durante o defeso comete crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.
As penalidades incluem detenção de até três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de acréscimos de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também há confisco de barcos, motores e redes utilizados na infração.
As datas são definidas com base em estudos sobre o ciclo reprodutivo das espécies e nas condições ambientais de cada região. Durante o defeso, milhares de famílias que dependem exclusivamente da pesca artesanal têm direito a uma compensação financeira: o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro defeso. O benefício, criado pela Lei nº 10.779/2003, assegura o pagamento de um salário-mínimo mensal a cada pescador que cumpra os requisitos legais.
Para ter acesso ao seguro, é necessário estar registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), possuir Licença de Pescador Profissional e comprovar que vive exclusivamente da pesca. A partir de dezembro de 2025, também será obrigatória a apresentação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A Piracema é, antes de tudo, um período de respeito à natureza. Enquanto os rios se enchem de vida e renovação, as comunidades ribeirinhas se adaptam à pausa obrigatória com o apoio das políticas públicas de proteção e compensação econômica.
O defeso não é apenas uma restrição é um investimento no futuro da pesca brasileira.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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