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Conselho Tutelar

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O Conselho Tutelar de Coxim abriu edital para eleição suplementar de cinco suplentes

O Conselho Tutelar de Coxim abriu edital para eleição suplementar de cinco suplentes, mas você sabe para que serve o conselho tutelar da sua cidade?

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29 de setembro de 2025

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Glenda Melo / Diário do Estado

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O conselho Tutelar serve para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, agindo como um órgão permanente e autônomo que recebe denúncias, orienta, aconselha, aplica medidas protetivas e encaminha casos para serviços especializados, garantindo que os direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam preservados. 

Funções e Atribuições Principais

Receber e atender denúncias: 

Crianças, adolescentes, pais, familiares e qualquer cidadão podem fazer denúncias ao Conselho Tutelar sobre situações de violação de direitos. 

Zelar pelo cumprimento de direitos: 

O órgão fiscaliza e assegura que os direitos das crianças e adolescentes à vida, saúde, educação, lazer e à convivência familiar sejam respeitados. 

Aconselhar e orientar: 

Oferece aconselhamento a pais e responsáveis, buscando fortalecer o poder familiar e promover um ambiente seguro para crianças e adolescentes. 

Aplicar medidas protetivas: 

Quando necessário, o Conselho Tutelar pode aplicar medidas como o acolhimento institucional ou encaminhar a criança ou adolescente para programas de apoio. 

Encaminhar casos: 

Encaminha casos para serviços públicos especializados nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança para garantir o atendimento adequado. 

Requisitar serviços públicos: 

Pode requisitar serviços essenciais de órgãos públicos para atender às necessidades de crianças e adolescentes. 

Acompanhar casos: 

Acompanha os casos para garantir que as ações propostas e as medidas aplicadas sejam eficazes para a proteção integral dos jovens. 

O que é o Conselho Tutelar?

É um órgão público e independente, sem vínculos religiosos ou políticos. 

Foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar que a sociedade cumpra seu dever de proteger as crianças e os adolescentes. 

Não é uma é uma entidade de atendimento direto (como um abrigo), mas sim um órgão de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Se você se enquadra nos critérios abaixo e tem interesse, preste bastante atenção nas informações e se inscreva.

As inscrições estarão abertas de 29 de setembro a 7 de outubro, das 8h às 12h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Feliciano Serrou Camy, bairro Flávio Garcia. Não haverá cobrança de taxa.

Podem se candidatar pessoas com idade mínima de 21 anos, residência fixa em Coxim há pelo menos dois anos, nível superior completo, experiência comprovada na área da infância e juventude e idoneidade moral.

O processo seletivo inclui prova de conhecimentos específicos em 9 de novembro. A eleição ocorrerá em 14 de dezembro. O cargo prevê remuneração de R$ 2.980,31 quando houver convocação para atuação.

Se interessou? Então já faça sua inscrição e boa sorte !!!!

Geral

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

Geral

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS