Por trás de cada quarto vazio, de cada enxoval que nunca será usado, de cada silêncio em um berçário, há uma dor que por muitos anos foi invisível: o luto de quem perde um filho antes mesmo de carregá-lo nos braços. O Brasil, enfim, reconhece essa dor. Com a sanção da Lei 15.139/2025, nasce oficialmente a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, um marco histórico que transforma o acolhimento ao luto perinatal em compromisso do Estado brasileiro.
A lei, sancionada estabelece diretrizes para garantir respeito, empatia e suporte psicológico a mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais. Uma dor que, embora comum, era tratada com frieza institucional, silêncio social e ausência de políticas públicas. Agora, ganha amparo, nome e espaço.
Mais do que uma nova política pública, a medida representa uma reparação simbólica e prática. É a transformação de um sofrimento individual em pauta coletiva, em responsabilidade compartilhada entre profissionais da saúde, serviços públicos e toda a sociedade.
Perder um filho no ventre ou nos primeiros dias de vida é experimentar uma ausência que se instala antes mesmo de a vida começar. Um luto sem certidão de nascimento, sem fotos, sem festas. E muitas vezes, sem direito ao choro.
O texto da nova lei reconhece essa realidade: o luto parental é real, devastador e merece ser acolhido com cuidado e dignidade. Por isso, institui medidas concretas para transformar o atendimento nesses momentos. Desde o direito à acomodação em alas separadas das demais parturientes, até o encaminhamento para atendimento psicológico domiciliar e o registro de memória do natimorto, com nome, data, local do parto e, se possível, impressão digital ou plantar.
A legislação também define que outubro será oficialmente o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil, criando um espaço de visibilidade e debate sobre a perda precoce da maternidade e da paternidade. O objetivo é romper o tabu, fomentar campanhas de conscientização e combater o isolamento emocional vivido por tantas famílias.
A proposta da lei é clara: humanizar o cuidado é oferecer proteção emocional, social e psicológica. É garantir que nenhuma mulher que passe por um aborto espontâneo ou uma perda gestacional seja colocada na mesma ala de uma mãe que acabou de dar à luz. Que nenhum pai precise sair correndo atrás de documentos enquanto ainda tenta entender por que o coração do filho parou de bater. Que nenhuma família tenha que escolher o silêncio por falta de escuta.
A lei exige que maternidades e unidades de saúde, públicas ou privadas, permitam a presença de um acompanhante durante o parto do natimorto, e garantam tempo e espaço para a despedida da família. Além disso, assegura às mães o direito a investigações clínicas da causa da perda, acompanhamento médico específico em gestações futuras, e apoio psicológico contínuo.
A dor também precisa ser entendida por quem atende. Por isso, a nova legislação prevê a inclusão de conteúdos sobre luto gestacional nos currículos de formação de profissionais de saúde, além da criação de protocolos nacionais voltados à humanização. O conhecimento se torna ferramenta para acolher, e não apenas para tratar.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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