(Divulgação TJMS)
Com o aumento das viagens durante as férias escolares de inverno, pais e responsáveis devem redobrar a atenção às regras de autorização para deslocamentos de crianças e adolescentes. As exigências estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir a segurança dos menores e evitar transtornos no momento do embarque.
A recomendação é que as famílias se organizem com antecedência e providenciem toda a documentação necessária antes da viagem.
Nas viagens dentro do Brasil, adolescentes com 16 anos ou mais podem viajar desacompanhados sem necessidade de autorização por escrito.
Já para menores de 16 anos, não é exigida autorização expressa quando a criança estiver acompanhada dos pais, responsáveis legais ou parentes próximos, como avós, irmãos e tios, desde que o vínculo familiar possa ser comprovado.
A autorização torna-se obrigatória quando a viagem ocorrer sem os pais ou responsáveis legais ou na companhia de adultos que não sejam parentes até o terceiro grau. Nesses casos, o documento pode ser elaborado por instrumento particular com firma reconhecida ou por escritura pública, sem necessidade de autorização judicial.
Independentemente da situação, crianças de até 12 anos devem apresentar documento de identificação, enquanto adolescentes entre 12 e 18 anos precisam portar documento oficial com foto.
Para viagens ao exterior, não há necessidade de autorização quando a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais.
Nos casos em que a viagem ocorrer com apenas um dos genitores, é necessária a autorização do outro, salvo nas exceções previstas em lei.
Quando o menor viajar desacompanhado ou acompanhado por terceiros, a autorização deverá ser assinada por ambos os pais ou pelo responsável legal, podendo ser feita em cartório ou constar no passaporte.
Em situações de divergência entre os pais, a autorização deverá ser solicitada ao Poder Judiciário.
Os modelos de autorização podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Além disso, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) disponibiliza um folder digital com orientações detalhadas sobre as regras e a documentação necessária para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes.
Geral
Um bebê nasceu dentro de uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar na madrugada desta quinta-feira (2), enquanto a mãe era levada para a maternidade, em Ladário, cidade...
2 de julho de 2026
Um bebê nasceu dentro de uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar na madrugada desta quinta-feira (2), enquanto a mãe era levada para a maternidade, em Ladário, cidade localizada no Pantanal de Mato Grosso do Sul).
De acordo com a corporação, o parto aconteceu por volta de 1h. A mãe do bebe, de 36 anos, estava grávida de nove meses e já estava em trabalho de parto quando as equipes foram acionadas.
Os bombeiros realizaram os procedimentos necessários para auxiliar o parto e garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.
Depois do nascimento, a criança e a mãe receberam os primeiros cuidados e foram levados à maternidade, onde passaram por avaliação médica.
*Estagiária sob supervisão de Loraine França
Geral
A Loja Maçônica Vigilantes do Taquari, de Coxim, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil em Mato Grosso do Sul (GOB-MS), realizou na noite de terça-feira (30) sua...
2 de julho de 2026
A Loja Maçônica Vigilantes do Taquari, de Coxim, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil em Mato Grosso do Sul (GOB-MS), realizou na noite de terça-feira (30) sua Sessão Magna de Reassunção, cerimônia que marcou a recondução do maçom Christofer Ostenberg de Oliveira ao cargo de Venerável Mestre para a gestão 2026/2027.
A solenidade simbolizou a continuidade dos trabalhos administrativos e ritualísticos da Loja, sendo também marcada pela posse da nova Diretoria, que passa a conduzir as atividades da instituição no próximo período.
O evento reuniu importantes lideranças da Maçonaria sul-mato-grossense, entre elas o Grão-Mestre Estadual do GOB-MS, David da Silva Ribeiro; o Grão-Mestre Estadual Adjunto, José Luiz dos Reis Chaves; o Delegado Regional da 8ª Regional da Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso do Sul (GLEMS), Claudio Pesso; e o Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia de Coxim, Eduardo Crepaldi.
A Sessão Magna também contou com a participação de maçons das Lojas Maçônicas Amor e Justiça; Obreiros da Pátria; Luz, Justiça e Perseverança; Edificadores do Templo; Acácia de Coxim; Portal do Sul; Paz, Virtude e Fraternidade; Império da Arte Real e Luz do Novo Milênio, reforçando os laços de fraternidade entre as oficinas maçônicas da região e do Estado.
Durante os pronunciamentos, todas as autoridades e representantes das Lojas presentes destacaram a confiança no trabalho desenvolvido por Christofer Ostenberg de Oliveira, desejando pleno êxito em mais um mandato à frente da Vigilantes do Taquari. Em suas manifestações, reafirmaram o compromisso de união e fraternidade, colocando-se à disposição para colaborar e apoiar a administração da Loja sempre que necessário, em benefício do fortalecimento da Ordem Maçônica.
Encerrando a programação, foi realizado um Ágape Fraternal (jantar), reunindo maçons, familiares e convidados em um momento de confraternização, celebração e fortalecimento dos princípios de união, fraternidade e compromisso com os valores que norteiam a Maçonaria.
Durante o jantar, um momento de emoção e descontração marcou a confraternização. Os presentes prestaram uma homenagem à Lucimara Mourão, esposa do Venerável Mestre Christofer Ostenberg de Oliveira, cantando os tradicionais "Parabéns a Você" pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 29 de junho. A homenagem foi acompanhada por maçons, familiares e amigos, encerrando a noite em um clima de alegria, fraternidade e união.
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