Crianças do SCFV Espaço do Saber mostram talento em releitura de Romero Britto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.

A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:

fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
garantir a acessibilidade e a inclusão;
atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar "direitos fundamentais" dos alunos.
Propostas semelhantes foram aprovadas em diferentes estados do Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, os aparelhos celulares devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles e o uso será proibido para todo o período em que o aluno fica na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

A medida começa a valer no estado no início do próximo ano letivo.

O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), citou, para defender a proposta, relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com o documento, "alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias se saíram pior na prova que aqueles que passaram apenas uma hora ou menos por dia utilizando esses aparelhos. Quem usa menos, assim, obteve, na média da OCDE, 49 pontos a mais em matemática do que os que passam (muito) mais tempo conectados".

Segundo o relatório do PISA, 65% dos estudantes, dos 690 mil avaliados, afirmaram ficar distraídos nas aulas de matemática devido aos aparelhos portáteis.
No Brasil, o percentual foi de 80%, bem acima de Japão (18%) e Coreia (32%).
Alessandro Vieira afirmou ainda que o consumo dos conteúdos das redes sociais em excesso está ligado a "distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão".

Regulamentação
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Em outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto e que o texto incluía o que defende o governo Lula. A expectativa do governo é que a medida já passe a valer no início do próximo ano letivo.

Santana explicou nesta quarta que a regra, após virar lei, precisará de uma regulamentação. De acordo com ele, um prazo será estipulado para que as escolas se adaptem, mas as que quiserem já poderão aplicar a norma a partir de fevereiro.

"Nós vamos aproveitar já o mês de janeiro pra traçar todas as orientações, diretrizes para as redes, mas vamos ter que dar um prazo para que as redes possam implementá-las", disse o ministro.
 

Na manhã da segunda-feira (9), aproximadamente 250 alunos do 5º ano das escolas municipais de Rio Verde participaram da cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O evento, realizado em parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal, marcou o retorno do programa ao município após uma pausa desde 2016.
A solenidade contou com a presença de autoridades locais, familiares e representantes da comunidade, como o Comandante de Policiamento de Área-6, Coronel James Magno Morais Silveira; o Comandante da PM de Rio Verde, Capitão Naercio Calvi Cardoso; o Prefeito Réus Fornari; o Presidente da Câmara, Vereador Carlos Pontes; e a Delegada Danielle Felismino. Secretários municipais, incluindo Joelson Furtado, que representou a Secretaria de Educação, também prestigiaram o evento.

Um dos destaques da cerimônia foi a entrega de prêmios aos alunos destaques de cada turma, que receberam bicicletas, tablets e medalhas. Os formandos realizaram o tradicional juramento do Proerd, comprometendo-se a dizer não às drogas e à violência, além de se tornarem multiplicadores dos valores aprendidos durante o curso.
O Capitão Naercio Calvi enfatizou a importância do Proerd para a formação das crianças e agradeceu aos parceiros que possibilitaram o retorno do programa. “O Proerd é uma ferramenta poderosa para aproximar a Polícia Militar das famílias, promovendo valores de cidadania e fortalecendo a cultura da paz em nossa cidade,” destacou.
As aulas, ministradas pelos instrutores Sargento Naira e Cabo Vedoja, percorreram as escolas municipais ao longo do ano, abordando temas como prevenção às drogas, combate à violência e tomada de decisões responsáveis.(do Idest)