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Reprodutores e matrizes de raças oriundas de cruzamento genético terão isenção de ICMS nas operações

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10 de dezembro de 2024

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(Rosana Siqueira, Semadesc)

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As raças oriundas de cruzamento genético sejam bovinos, suínos, ovinos ou aves também serão isentas do ICMS. Decreto neste sentido foi publicado no dia 3 de dezembro, no Diário Oficial do Estado. O documento altera o RICMS/MS, quanto à isenção do imposto nas saídas internas e interestaduais de reprodutores e/ou matrizes de aves, bovinos, bubalinos, ovinos ou suínos, puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de bovinos ou de aves.


O secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, explicou que a resolução do Confaz que dava isenção de ICMS atingia somente os animais de raça pura sem abranger as raças oriundas de cruzamento de duas ou mais raças, puros de origem. "No caso de bovinos, por exemplo, as raças puras eram Nelore, o Gir, o Angus. Com o passar do tempo apareceram raças controladas por associações que são oriundas de cruzamentos, as chamadas raças sintéticas. No caso dos bovinos, temos como exemplo, o Girolando, o Brangus, e Braford. No caso das raças de suínos e aves de alta produção predominam animais oriundos de cruzamento de varias raças puras. O ganho genético obtido a partir do cruzamento de raças tem proporcionado grande avanço em todas as cadeias pecuárias", destacou.
Após reivindicação das associações de produtores, a Semadesc e Secretaria de Fazenda decidiram alterar o decreto para beneficiar também estas raças. A partir da nota técnica emitida pelo CONFAZ, incluindo também os animais puros por cruza, o estado do Mato Grosso do Sul aderiu prontamente, ampliando a isenção do ICMS também para esses animais", explicou o secretário-executivo.


A medida é de extrema importância para o projeto de transformar o MS em Estado Multiproteína pois ajuda no melhoramento genético e permite ganhos de produtividade dos rebanhos.
O decreto prevê que a isenção aplica-se aos animais que ainda não tenha atingido a maturidade para reproduzir, aos reprodutores e/ou às matrizes dos referidos animais produtos de cruzamento, sempre sob controle de genealogia.
O registro oficial será feito por certificado de registro genealógico ou certificado de controle de genealogia oficiais, emitidos por entidade de Registro Genealógico Animal devidamente registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agro

Exportações de Mato Grosso do Sul batem recorde em 2025, impulsionadas pela celulose

O Estado encerrou 2025 com US$ 10,7 bilhões em exportações, crescimento de 7,51% em relação ao ano anterior, com celulose, soja e carne bovina entre os principais produtos.

Exportações de Mato Grosso do Sul batem recorde em 2025, impulsionadas pela celulose

7 de janeiro de 2026

Exportações de Mato Grosso do Sul batem recorde em 2025, impulsionadas pela celulose

 

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Mato Grosso do Sul registrou em 2025 o maior valor de exportações de sua história, atingindo US$ 10,7 bilhões em vendas externas, segundo a Carta de Conjuntura do Comércio Exterior, elaborada pela Assessoria Especial de Economia e Estatística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), com dados do ComexStat do Governo Federal.

Celulose se destaca como principal produto exportado

A celulose foi o principal destaque, representando 28,98% do total exportado pelo Estado em 2025, seguida pela soja, com cerca de 22%, e pela carne bovina, com aproximadamente 17%. O resultado supera o recorde anterior registrado em 2023, quando as exportações somaram US$ 10,6 bilhões, e representa um crescimento de 7,51% em relação a 2024.

Cenário internacional e diversificação de mercados

Segundo o secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc, o desempenho ocorreu mesmo em um cenário internacional considerado adverso, com restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos, segundo principal mercado para a carne bovina do Estado, e impactos em setores como citricultura, ferroligas, café e laranja. Em resposta, o Estado realocou produtos para outros mercados, mantendo o fluxo de produção e ajustando a pauta exportadora, como no caso da celulose, que deixou de ser direcionada ao mercado norte-americano.

China mantém liderança como principal destino

A China permaneceu como principal destino das exportações sul-mato-grossenses, absorvendo 48,57% do total. Os Estados Unidos aparecem em seguida. Entre os municípios, Três Lagoas liderou as exportações estaduais com 19,68% do total, impulsionada pela indústria de celulose, seguida por Ribas do Rio Pardo, com cerca de 11%.

Logística e setor mineral impulsionam resultados

O escoamento das exportações foi realizado principalmente pelo Porto de Santos (38%), utilizando transporte ferroviário da Malha Norte. Paranaguá concentrou 33% das exportações, sobretudo de soja via transporte rodoviário, enquanto São Francisco do Sul respondeu por 12%, voltado às proteínas animais. Corumbá participou com 5% do total exportado.

Melhorias no Rio Paraguai garantiram logística de exportação do minério sul-mato-grossense.

Melhorias no Rio Paraguai garantiram logística de exportação do minério sul-mato-grossense. (Foto: Bruno Rezende)

No setor mineral, a manutenção das condições do rio permitiu ampliar a produção e exportação de minério de ferro, que superou 8 milhões de toneladas em 2025.

Importações apresentam retração

As importações do Estado somaram US$ 2,8 bilhões em 2025, representando uma redução de 3,4% em relação ao ano anterior. O gás natural foi o principal item importado, seguido por máquinas para a indústria de papel e celulose, e cobre, refletindo a atividade da indústria de fios de cobre no Estado.

atualização

MS Ultrapassa Meio Milhão de Novas Identidades e Se Destaca no Cenário Nacional

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8 de setembro de 2025

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Mato Grosso do Sul alcançou, no fim de agosto, uma marca simbólica e significativa: mais de 500 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas no estado. O número representa cerca de 17% da população sul-mato-grossense, conforme estimativas mais recentes do IBGE, que apontam um total de 2,9 milhões de habitantes em 2025.

A nova versão do documento, que unifica o número de identificação em todo o país por meio do CPF, tem se popularizado rapidamente em MS, com um avanço expressivo nos últimos dois anos. Somente em 2024, foram emitidas quase 289 mil novas identidades  um salto de mais de 70% em relação a 2023. E o ritmo continua acelerado: até julho de 2025, já foram registradas mais de 183 mil emissões, o que equivale a um crescimento de quase 40% comparado ao mesmo período do ano passado.

Esse desempenho coloca o estado entre os mais ágeis na atualização do novo modelo de identidade, mesmo com o prazo nacional para a substituição total estendido até 2032.

Para dar conta da demanda crescente, a rede de atendimento à população também foi expandida. Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 91 postos de identificação em funcionamento, cobrindo os 79 municípios do estado e garantindo capilaridade no serviço.

A Carteira de Identidade Nacional traz benefícios como maior segurança contra fraudes, integração com bases de dados federais e facilidade na identificação do cidadão em diferentes instituições públicas e privadas. Além disso, o novo modelo atende padrões internacionais de segurança e facilita, por exemplo, o embarque em voos domésticos e a solicitação de serviços públicos digitais.

A expectativa do governo estadual é que o número de emissões continue crescendo de forma consistente nos próximos meses, acompanhando o aumento da procura da população pela regularização dos documentos.