Entre o risco e o dever: Dia do Policial Militar homenageia profissionais de Coxim e de MS

A decisão do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) de indeferir a posse de um professor condenado pela Justiça Federal em um dos mais emblemáticos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil encerra um capítulo que mobilizou autoridades, educadores e a sociedade de Coxim e do estado nos últimos dias.

A Reitoria do IFMS indeferiu a posse de Dalton Cesar Milagres Rigueira, aprovado em primeiro lugar no concurso público para professor da área de Ciências Agrárias/Zootecnia no Campus Coxim. Conforme informou a instituição, a decisão foi fundamentada em parecer da Procuradoria Jurídica, que apontou a incompatibilidade entre a gravidade dos fatos atribuídos ao candidato e os requisitos de idoneidade moral exigidos para o exercício da função pública.

Dalton foi condenado, em decisão que ainda não transitou em julgado, a 14 anos e sete meses de prisão por crimes relacionados ao caso de Madalena Gordiano, mulher que viveu por quase quatro décadas em condições análogas à escravidão na residência da família Milagres Rigueira, em Minas Gerais.

O caso chocou o país quando veio à tona, em 2020. Madalena foi levada ainda criança para trabalhar como empregada doméstica e permaneceu por aproximadamente 38 anos submetida a uma rotina de trabalho sem salário, sem registro profissional, sem férias e privada de direitos básicos. As investigações revelaram um cenário de exploração que se tornou símbolo do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

Embora aprovado no concurso público, o candidato ainda não havia tomado posse. Segundo o IFMS, a aprovação em concurso não garante automaticamente o ingresso no serviço público, sendo necessária a verificação do preenchimento de todos os requisitos legais para a investidura no cargo.

Câmara de Coxim se antecipou e aprovou nota de repúdio

Antes mesmo da decisão anunciada pelo IFMS, o caso já havia provocado forte repercussão em Coxim.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na terça-feira (23), os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma nota de repúdio manifestando preocupação com a possibilidade de Dalton assumir o cargo no campus local.

A manifestação coletiva do Legislativo municipal destacou que pessoas responsáveis pela formação de estudantes devem representar valores compatíveis com a função pública, especialmente em instituições dedicadas à educação, à cidadania e aos direitos humanos.

A iniciativa dos parlamentares refletiu a preocupação demonstrada por diversos segmentos da sociedade, que passaram a questionar os impactos éticos e institucionais de uma eventual nomeação.

Mais do que um debate sobre a nomeação de um servidor público, o episódio reacendeu discussões sobre responsabilidade social, direitos humanos e os critérios exigidos para o exercício de funções públicas.

Especialistas apontam que o caso de Madalena Gordiano se tornou um marco nacional por expor que o trabalho análogo à escravidão ainda persiste no Brasil, muitas vezes dentro de residências e longe dos olhos da sociedade.

Ao negar a posse, o IFMS afirmou ter considerado não apenas os aspectos formais do concurso, mas também os princípios que regem a administração pública, entre eles a moralidade administrativa e o interesse público.

Com o indeferimento da posse, o segundo colocado no concurso para a área de Ciências Agrárias/Zootecnia foi convocado para ocupar a vaga destinada ao Campus Coxim.

A decisão encerra uma das maiores controvérsias envolvendo concursos públicos em Mato Grosso do Sul neste ano e reforça um debate que vai além da legalidade: o papel das instituições públicas na defesa da dignidade humana, da ética e dos valores que devem nortear a educação brasileira.

A quarta-feira (24)  dia do jogo do Brasil será de tempo instável e temperaturas mais baixas em Coxim, consolidando a mudança no clima provocada pela chegada de uma massa de ar frio ao Mato Grosso do Sul. Depois de dias de calor, os moradores devem sentir um ambiente mais típico do inverno, com céu nublado, possibilidade de chuva e máximas bem mais amenas.

De acordo com a previsão meteorológica, os termômetros devem variar entre 14°C e 20°C, enquanto a chuva pode ocorrer em diferentes períodos do dia, especialmente entre o fim da manhã e a tarde. A estimativa aponta acumulado próximo de 9 milímetros, sem previsão de temporais, mas suficiente para manter o tempo úmido e reforçar a sensação de frio.

A queda nas temperaturas é resultado do avanço de uma frente fria que atingiu Mato Grosso do Sul nos últimos dias. Com isso, o calor intenso deu lugar a um cenário de temperaturas mais baixas, ventos moderados e maior cobertura de nuvens, características típicas do inverno.

Além do frio, a umidade do ar permanece elevada, favorecendo a formação de nevoeiros em alguns períodos e aumentando a sensação térmica de frio, principalmente durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã. Os ventos devem atingir velocidades de até 15 km/h ao longo do dia.

A recomendação é que a população saia de casa preparada para as mudanças no tempo, utilizando agasalhos, especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Motoristas também devem redobrar a atenção caso haja chuva ou redução da visibilidade nas primeiras horas do dia.

A tendência é que o frio continue predominando em Coxim nos próximos dias, com manhãs geladas e tardes de temperaturas agradáveis, mantendo o clima característico desta primeira semana do inverno.