Na terça-feira, 18 de junho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em Campo Grande, sediou uma oficina de capacitação direcionada aos Consórcios Públicos Municipais. A iniciativa, articulada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari (COINTA), contou com a participação de gestores, responsáveis contábeis e controladores internos de oito consórcios públicos do estado.
A abertura do evento teve a presença do presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, que destacou o papel orientador da Corte de Contas. Ele frisou a importância da capacitação para a promoção da eficiência e economicidade nas administrações municipais.
Cleiton Oliveira, coordenador adjunto do Cointa, ressaltou a relevância da oficina. “Hoje estamos no Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso do Sul realizando a primeira oficina do TCE-MS, direcionado especificamente aos consórcios públicos do nosso estado. Isso surgiu de uma demanda do nosso Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari (COINTA), em buscar uma aproximação e orientação do tribunal com relação aos atos administrativos do consórcio em relação à prestação de contas e processos de compras. Isso acabou se estendendo e beneficiando a todos os consórcios do estado, onde fomos mobilizando os demais consórcios no sentido de buscar uma informação qualificada, uma informação atualizada para buscar promover o aperfeiçoamento da gestão pública através dos consórcios públicos.”
O prefeito de Sonora e atual presidente do Cointa, Enelto Ramos da Silva, também destacou a importância do evento. “Treinamento e capacitação para os técnicos dos consórcios públicos de Mato Grosso do Sul são essenciais. Hoje, estamos trazendo uma oficina importante, articulada e organizada pelo Cointa, com o apoio do presidente do Tribunal de Contas, Jerson Domingos. Nosso objetivo é capacitar todos os consórcios em áreas cruciais como prestação de contas e formação de preço, para que toda a equipe técnica possa prestar um serviço eficiente tanto para os consórcios quanto para os municípios consorciados. Este é um marco, sendo a primeira vez que realizamos esse tipo de treinamento no TCE-MS, e isso demonstra o crescimento e avanço dos consórcios em prol de um estado e de municípios mais desenvolvidos”, destacou.
Pedro Freitas de Oliveira, coordenador geral do COINTA, complementou: “Esta oficina representa um avanço significativo para os consórcios públicos municipais. Estamos criando uma oportunidade única de aprendizado e troca de experiências, que fortalecerá a capacidade técnica e administrativa dos nossos consórcios.”
A oficina “Consórcios Públicos Municipais” foi ministrada pelas auditoras de controle externo Flávia Buchara, Silvia Theodoro e Thaís Tolentino. O objetivo foi capacitar gestores e servidores públicos para o uso eficiente das ferramentas disponíveis no Tribunal de Contas, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o Sistema de Registro de Preços conforme a nova Lei de Licitações. A capacitação visa a aquisição compartilhada e economicamente vantajosa de bens e serviços, promovendo a cooperação regional efetiva.
Durante todo o dia, foram abordados temas como cadastro de responsáveis, relatório resumido de execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, contas anuais de gestão, modalidades de licitação, critérios de seleção e julgamento das propostas, entre outros. A instrutora Sílvia Theodoro explicou que o objetivo é orientar os consorciados sobre a forma como devem agir: “Abordamos dentro do sistema de registro de preços o envio da documentação para o TCE, como o processo licitatório deve ser construído para que tenham êxito e tragam para a administração pública o objetivo maior, que é eficiência na contratação e economicidade para as prefeituras”.
Cointa
O evento reúne gestores e especialistas para discutir temas como inovação, economia, desenvolvimento regional e liderança.
1 de novembro de 2024
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa) participará, nos dias 4,5 e 6 de novembro do 2º Congresso dos Municípios de MS Promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande.
No dia 6, Joanni Henrinchis, especialista em Direito Administrativo e Direito Público e Consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Renato Marcílio da Silva, Diretor Presidente da SANESUL ministram durante à tarde a palestra “Consórcios Públicos e suas Possibilidades para Melhorar a Gestão Pública, além de um bate papo sobre Resíduos Sólidos.
O evento reúne gestores e especialistas para discutir temas como inovação, economia, desenvolvimento regional e liderança.
O congresso é realizado com a correalização do Sebrae/MS (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul) e recebe o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
INFORMAÇÕES
Data: 4, 5 e 6 de novembro de 2024-Hora: 8h às 18h.
Local: Bosque Expo – Shopping Bosque dos Ipês-Av. Cônsul Assaf Trad, 4796 Parque dos Novos Estados, Campo Grande – MS.
Cointa
Essas lideranças reforçaram a importância de ações coordenadas entre os entes federativos e a sociedade civil para o avanço das pautas raciais no Brasil.
25 de outubro de 2024
O coordenador adjunto do Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Cleiton Oliveira, marcou presença no Encontro Nacional de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial – 2024, realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF). O evento reuniu lideranças e representantes de todo o país, que atuam na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo.
O principal objetivo do encontro foi fortalecer a articulação de políticas públicas de combate à discriminação racial no Brasil. Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas diversas estratégias e ações para garantir maior equidade e inclusão nas esferas social, econômica e política, visando a construção de uma sociedade mais justa e plural. Gestores e conselheiros de órgãos governamentais e entidades de promoção da igualdade racial participaram do evento, compartilhando experiências e soluções para enfrentar os desafios que o país enfrenta no campo da igualdade racial.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se figuras importantes como a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que tem liderado ações voltadas à ampliação de direitos e oportunidades para a população negra no Brasil; a Subsecretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Mato Grosso do Sul, Vânia Lucia Baptista Duarte; e Rosana Franco, membro da equipe da subsecretaria do estado. Essas lideranças reforçaram a importância de ações coordenadas entre os entes federativos e a sociedade civil para o avanço das pautas raciais no Brasil.
Além das discussões, o evento serviu como um espaço de troca de conhecimentos e experiências entre os gestores e conselheiros, fortalecendo redes de apoio e colaboração mútua. O coordenador adjunto Cleiton Oliveira compartilhou experiências em um painel sobre a adesão dos consórcios públicos, destacando o compromisso do Cointa com a promoção de ações de inclusão e sustentabilidade que beneficiem a população racial da região da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
“Acreditamos que o caminho para a superação das desigualdades raciais se dá por meio da cooperação e da construção conjunta de soluções, e reafirmamos nosso compromisso com a implementação de políticas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade. Continuaremos trabalhando incansavelmente para transformar ideias em ações concretas que beneficiem a população e inspirem outras iniciativas pelo país”, declarou Cleiton.
Este encontro reforça a necessidade de se avançar em ações concretas para o combate ao racismo estrutural no Brasil e promoveu o fortalecimento de políticas públicas que visam a inclusão racial e o respeito à diversidade, mostrando que ainda há muito a ser feito, mas que os caminhos estão sendo construídos de forma colaborativa e estratégica.
MAIS LIDAS
1
