O Tribunal de Justiça instituiu o Programa Lar Legal-MS, um procedimento simplificado para que a administração pública municipal possa regularizar a situação de moradores de baixa renda que ocupam imóveis em núcleos habitacionais consolidado. Com isso, os gestores podem promover a regularização fundiária urbana. O evento de lançamento aconteceu nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Justiça, em Campo Grande, e contou com a presença de representantes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab).
Sendo esta a segunda edição do programa, o evento foi destinado principalmente aos novos gestores da administração pública de Mato Grosso do Sul, incluindo os responsáveis pelas áreas habitacional e jurídica, além de novos dirigentes de pastas relacionadas.
A prefeita eleita de Sonora, Clarice Ewerling (MDB), participou do evento e destacou a importância da iniciativa para a população sonorense, com impacto positivo a médio e longo prazo
“Ainda temos muitos avanços na área habitacional para alcançar, e projetos como este agilizam muito o processo para que as pessoas regularizem seus imóveis, possibilitando até mesmo o acesso a financiamentos e garantindo, de forma definitiva, que o imóvel seja registrado em seu nome”, afirmou Clarice.
A prefeita estava acompanhada por membros das áreas jurídica e administrativa, como Raphael de Lemos; da assistência social, Thom Lopes; e pelo atual procurador jurídico, Helder Luiz de Campos Soares.
A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Campo Grande, e reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças estaduais. Durante o evento, foram entregues 30 títulos de propriedade para famílias do Conjunto Bosque da Saúde, em Campo Grande. A segunda fase do Lar Legal-MS terá como destaque a entrega gratuita de escrituras para moradores de conjuntos habitacionais, ampliando o alcance do programa.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, gestor do Lar Legal-MS, enfatizou a relevância da iniciativa. “Essas famílias geralmente residem em áreas onde os lotes foram vendidos, mas não regularizados. Quem recebe o título passa a valorizar o imóvel, transformando-o em um bem para toda a comunidade municipal”, explicou.
Transformando realidades
Desde sua criação, o Lar Legal-MS tem sido uma ferramenta essencial na promoção da inclusão social e da segurança jurídica, garantindo às famílias a posse legal de seus imóveis. Até o momento, o programa já beneficiou 12 municípios: Anaurilândia, Fátima do Sul, Campo Grande, Santa Rita do Rio Pardo, Angélica, Bataguassu, Bonito, Dourados, Naviraí, Brasilândia, Iguatemi e Japorã.
A segunda fase do programa representa mais um avanço no compromisso do TJMS com a melhoria da qualidade de vida e a valorização das moradias. Segundo o Tribunal, a expansão para novos municípios reforça a importância da parceria com instituições como a Assomasul.
Cidades
Sonora fica no escuro por mais de 12 horas, rompimento de cabos seria a causa
A cidade ficou sem o abastecimento, parte da tarde desta sexta-feira (05) e toda a noite, vindo restabelecer apenas 05h10 deste sábado (06).
10 de dezembro de 2024
A cidade de Sonora ficou mais de 12 horas sem abastecimento de energia elétrica, causando diversos prejuízos à população, aos comércios e às indústrias. A primeira interrupção ocorreu na última sexta-feira (6), às 13h07, com retorno às 16h09. Porém, uma nova queda aconteceu às 18h48, e o fornecimento só foi restabelecido às 5h10 deste sábado (7), deixando toda a cidade sem energia durante a noite.
Nossa equipe entrou em contato com a empresa responsável pelo abastecimento, a Energisa, que emitiu uma nota oficial apontando as principais causas do problema e as soluções emergenciais adotadas.
De acordo com a empresa, cabos de energia se romperam após uma forte tempestade com descargas elétricas no estado do Mato Grosso, onde está localizada a rede de distribuição que abastece a cidade de Sonora.
“A Energisa esclarece que cabos de energia foram rompidos na tarde desta sexta-feira (5), às 13h07, durante uma tempestade com muitas descargas elétricas no Mato Grosso, onde está localizada a rede de distribuição que abastece o município de Sonora. A recomposição da rede é um trabalho de alta complexidade, e a empresa acionou um sistema alternativo para abastecer os clientes de forma mais rápida, restabelecendo a energia às 16h09, enquanto equipes trabalhavam para corrigir o problema na fonte principal. Entretanto, houve nova instabilidade às 18h48, e o fornecimento foi completamente restabelecido no sábado (6), às 5h10, após o reparo dos cabos rompidos na fonte principal.
A Energisa se solidariza com as pessoas afetadas pela ocorrência, decorrente das condições climáticas em Mato Grosso, e orienta que, em caso de problemas, os clientes entrem em contato pelos canais digitais de atendimento: 0800 722 7272 ou pela Gisa no WhatsApp (67) 99980-0698.”
Polícia
Polícia Militar realiza formatura do Patrulha Mirim em Sonora
Na tarde da ultima quinta-feira (05), a Polícia Militar promoveu a formatura do Patrulha Mirim, em Sonora. O evento foi marcado por emoção, homenagens e a presença...
6 de dezembro de 2024
Na tarde da ultima quinta-feira (05), a Polícia Militar promoveu a formatura do Patrulha Mirim, em Sonora.
O evento foi marcado por emoção, homenagens e a presença de diversas autoridades. Cerca de 55 alunos participaram da cerimônia, reafirmando o compromisso do projeto com a formação cidadã e a promoção de valores essenciais à sociedade.
Estiveram presentes no evento o Comandante do CPA6, Coronel James Magno Morais Silveira; o Comandante da PM de Sonora, Tenente Aguinaldo Santos de Oliveira; o Delegado Allan Patrick Rodrigues da Cruz; a Gerente de Educação, Clotilde Castro; além de convidados e familiares dos formandos.
Durante a solenidade, os alunos realizaram o juramento à Bandeira Nacional, simbolizando a seriedade e o compromisso com os valores transmitidos ao longo do programa.
O evento também contou com homenagens ao Coordenador do Projeto, Sargento Robison Lima da Cruz, e aos professores que contribuíram para o desenvolvimento dos alunos.
O Coronel Magno destacou a relevância do projeto, afirmando que o Patrulha Mirim de Sonora é “um dos melhores do estado”, evidenciando a qualidade e o impacto positivo na vida dos jovens participantes.
Projeto Patrulha Mirim: Construindo Cidadania
O Patrulha Mirim é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio das Gerências de Educação e Assistência Social, além do Conselho Comunitário de Segurança. O programa tem como objetivo integrar a sociedade à Polícia Militar, aproximando jovens e suas famílias, promovendo a cultura da paz, o esporte e o lazer.
Além disso, o projeto oferece instruções baseadas na disciplina militar, abordando áreas como cidadania, ética, esportes e lazer. Essa abordagem busca afastar os jovens de influências negativas, proporcionando uma base sólida para seu desenvolvimento pessoal e social.
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