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Procurador: Equiparação de Nuzman a funcionários públicos “faz toda diferença”

19 OUT 2017 • POR • 11h24

As investigações sobre a participação de Carlos Arthur Nuzman nos atos de compras de votos de integrantes do Comitê Olímpico Internacional para a eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016 ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, quando o ex-presidente do Comitê OlÍmpico do Brasil (COB) foi denunciado por corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além de Nuzman, que está preso desde 5 de outubro, outras cinco pessoas foram denunciadas pelo stério Público Federal, entre elas o ex-governador Sérgio Cabral. No texto, Nuzman é equiparado a um funcionário público, o que “faz toda a diferença”, segundo o procurador Felipe Bogado.
- Sim, esse fato faz toda a diferença na medida em que o Leonardo (Gryner) e o Nuzman respondem por corrupção passiva, assim como o ex-governador Sérgio Cabral, justamente em função da equiparação a funcionários públicos. Na qualidade de gestores do COB e do Comitê da Rio 2016, eles receberam verbas públicas federais, firmaram convênios, o COB teve convênios firmados com a União, até mesmo para a apresentação do dossiê de candidatura da Rio 2016, então, por essas razões são ambos equiparados, por disposição legais, a funcionários públicos - disse, em entrevista ao “Redação SporTV”.
Leonardo Gryner, citado pelo procurador, é ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Carlos Nuzman. Ambos foram tratados como gestores públicos porque receberam e geriram verbas públicas, o que vai na contramão do que era alegado pela defesa, que defendia tratar-se de acordos privados . O detalhe, segundo Bogado, pode ser determinante. E inclusive aumentar a pena.
- Sim, há uma causa de aumento de pena em razão dos atos de ofícios que deixaram de praticar. O Carlos Arthur Nuzman, além de ser um agente equiparado ao funcionário público por disposição legal, ele deixou de praticar um ato de ofício e isso é uma causa de aumento previsto no tipo penal - completou.