Região Norte comemora Dia do Prefeito
7 OUT 2014 • POR Carlos Pires • 10h23Ontem (06), a Região Norte de Mato Grosso do Sul comemorou o Dia do Prefeito. O cargo de gestor público é escolhido através de eleição popular, realizada de quatro em quatro anos. O prefeito além de ganhar o reconhecimento como representante da cidade, ganha ainda funções políticas, como por exemplo, obter auxílios e benefícios para o desenvolvimento social, cultural e econômico da localidade, negociar convênios, apresentar projetos de leis na Câmara Municipal, publicar ou sancionar leis, além de representar legalmente o município.
Muitos cidadãos acham que ser prefeito é uma tarefa simples e fácil, mas na verdade o administrador público municipal vive em constante angústia (nem sempre explícita) de que, dispondo de poder político real pela proximidade com a cidadania, é obrigado, na maioria dos casos, a sair com o ‘pires’ na mão pedindo recursos para melhorar as condições de vida de suas comunidades. O mais grave ainda é que, normalmente, o sucesso da gestão não depende de seu esforço apenas, pois as coisas oscilam ao sabor da economia nacional, que lhe garante (ou não) a principal fonte de recita: as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os gestores municipais são os mais cobrados em relação à prestação de serviços públicos e, em contrapartida, são os que menos recebem recursos na repartição das receitas tributárias. As receitas tributárias batem recorde de arrecadação a cada ano, mas os municípios passam a participar cada vez menos dessa divisão e a acumular maior número de responsabilidade junto à população.
Obviamente os cidadãos vivem nos municípios, mas a verdade é que os gestores municipais respiram no seu cotidiano a crise econômica nacional. Vale destacar que o que mais angustia os prefeitos da Região Norte é a inserção de suas comunidades nas cadeias globalizadas de comunicação e consumo. Isso acaba gerando expectativas. Porém, as decisões dependem cada vez mais de parâmetros relacionados com processos produtivos transnacionais e globalizados, com exigências que hoje vão além da disponibilidade de infra-estruturas. Assim, freqüentemente, os prefeitos se vêem marginalizados da dinâmica de geração de riquezas.
Atrair investimentos para os municípios implica diferenciar interesses, encontrar vocações e conceber estratégias e políticas públicas mais consistentes. Mas há desequilíbrios regionais e sociais tão graves, e não se pode deixar iludir-se com o alcance da descentralização. O esforço de mobilização e cooperação deve partir de uma organização regional a partir cada município diante de suas necessidades para com a população.
Dificuldades são diárias, destacam gestores
Na vida pública, os prefeitos da Região Norte convivem diariamente com as imensas dificuldades. Os gestores sofrem na pele as imensas dificuldades da falta de recursos financeiros, da limitação dos recursos humanos, da incompreensão de outras autoridades, dos inúmeros obstáculos que se opõe à vontade de bem administrar os municípios ou de bem exercer o papel de gestor municipal.
Foi desta dificuldade e da consciência de seu papel que nasceu a força municipalista, buscando unir os prefeitos de todo o país com o objetivo comum de exigir e propor mudanças que fortalecessem a capacidade de ação dos poderes municipais. O municipalismo que nasceu da consciência de que os mandatários municipais, no seu corpo a corpo diário com o povo sentem, melhor do que ninguém, as cobranças, as exigências e as necessidades da sua cidade tendo, portanto, melhores condições de buscar respostas e soluções para estas necessidades.
O prefeito tem uma responsabilidade ética que é, em princípio, absoluta como a de qualquer outro cidadão. Mas, além disso, ela comporta uma responsabilidade adicional que é proporcional à importância econômica, política e cultural de seu município na vida do Estado e do País. O prefeito deve comportar-se com absoluto respeito e cuidado pelo patrimônio econômico, político e cultural de seus munícipes. Deve preservar e ampliar os valores construídos coletivamente em sua municipalidade. Deve cumprir o programa político para o qual foi eleito, sem limitar-se a ser apenas o prefeito de seu município.
Vida limpa, passado e presente decentes, obras focadas para o interesse coletivo, transparência administrativa, enxugamento de estruturas, racionalização de processos, circulação no meio do povo, desburocratização e simplificação de serviços constituem os parâmetros modernos da administração píublica.
Ser prefeito não é uma tarefa fácil, mas os gestores da Região Norte de Mato Grosso do Sul ressaltam que vale à pena entrar na luta por melhoria de condições de vida de seus munícipes.
