OAB de Coxim realiza palestra sobre a reforma da previdência

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Coxim, juntamente com a ESA – Escola Superior de Advocacia e a AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizaram ontem à noite na Câmara Municipal de Coxim uma grande palestra sobre “Reforma da Previdência” ministrada pelo Professor Theodoro Vicente Agostinho, mestre e dourando em direito previdenciário, do Estado de São Paulo.

Participaram do evento cerca de 80 (oitenta) pessoas, dentre elas o Dr.Ronaldo Chadid,  Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, juízes da comarca de Coxim (Dra. Helena Alice e Dra. Tatiana Dias), a Promotor de Justiça Dra. Daniela da Costa, o Secretário Geral da Seccional Estadual da OAB, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Rocha, representantes da Polícia Rodoviária Federal (Inspetor Xavier), da Polícia Militar (Ten. Delmar) e do Corpo de Bombeiros Militar (Ten. Bueno), dentre diversas outras autoridades.

No seu pronunciado o Presidente da Subseção de Coxim, Dr. Jucelino Oliveira da Rocha, destacou que o professor Theodoro Vicente Agostinho é nome de destaque no cenário nacional na área do direito previdenciário, com amplo conhecimento jurídico para apresentar para os reais acontecimentos que envolvem a tramitação do projeto de reforma da previdência no Congresso Nacional, ou seja, dizer se ela necessária, qual o impacto para a sociedade, de que forma seremos afetados, se o projeto é o modelo ideal, se a Previdência Privada, é uma alternativa, se podemos nela confiar.

A finalidade do encontro é aprender mais sobre tema tão importante para a vida de todos nós brasileiros, sem importar o ramo de trabalho. Vamos ouvir, discutir, o que realmente essa reforma implicará na nossa vida no futuro.
A reforma será votada por nossos representantes no Congresso Nacional, deputados e senadores, por isso precisamos aprofundar conhecimentos sobre o tema para reforçar na sociedade sua impertinência, os danos e os prejuízos que ela vai causar a todos os setores da sociedade, pois haverá restrição de acesso a muitos benefícios previdenciários, redução desses valores, com afrontam clara a dispositivos constitucionais.

Frisou ainda o Presidente Jucelino que não tenho dúvida que a reforma não pode ser aprovada da forma como está, precisa ser melhor debatida com a sociedade, não podemos deixar que deputados e senadores, que atualmente contam com grande reprovação da sociedade, aprovem reformas sem ouvir a opinião pública, o verdadeiro sentimento da nação, pois esses representantes, infelizmente muitas vezes se colocam à disposição de outros interesses, que não são da nossa população, que não são dos eleitores que os elegeram e que eles devem representar.

Finalizou dizendo que existe um verdadeiro “jogo de números”, o governo fala que a previdência é deficitária, outros setores da sociedade apresentam números que é superavitária, portanto, o professor Theodoro esteve diante de um dilema, demonstrar quem está falando a verdade, e dizer qual a melhor solução, tanto para o governo, quanto para o povo brasileiro. Concluiu o professor que a realmente o projeto de reforma não pode passar como está, precisa ser melhor debatido, discutindo com a sociedade regras de transição, idade mínima, tempo de contribuição, dentre outros pontos, para prejudicar ainda mais o trabalhador brasileiro. (OAB)