Ministro diverge de relator e defende promoção de crenças no ensino religioso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou ontem (31) contra um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para eliminar a promoção de crenças em sala de aula por professores do ensino religioso da rede pública.

Ele foi o primeiro a divergir do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento que discute se o conteúdo da disciplina nas escolas públicas deve ou não ser “confessional”, isto é, lecionado por representantes das religiões com a defesa de seus dogmas.

Na sessão de quarta (30), quando começou a análise, Barroso defendeu que as aulas se limitem à exposição das doutrinas, história, práticas e dimensões sociais das diferentes crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo.

Contra essa orientação, Alexandre de Moraes argumentou que tal concepção contraria a liberdade de expressão dos professores – que ficariam limitados a um conteúdo religioso definido pelo governo – e também a vontade dos alunos em aprofundar-se na fé que escolheram. 

Ele ressaltou que a matrícula, conforme prevê a própria Constituição, é facultativa: o estudante pode optar por não cursar a disciplina sem qualquer prejuízo.