Agentes da PF apreendem armas, munições e documentos na Capital

Agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apreenderam durante a realização da Operação Licitante Fantasma, deflagrada na manhã de ontem (21), armas, munições e documentos. O objetivo da operação é desarticular organização criminosa que fraudava o sistema ComprasNet (Pregão Eletrônico da Administração Pública Federal) e também em licitações presenciais.

Durante três anos de investigações foram detectadas práticas criminosas efetuadas por um grupo de empresários organizados para fraudar, de forma sistemática, compras realizadas no sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) e outros certames da Administração Pública, através de conluio para acertos de preço e fraudes nos lances efetuados nas licitações.

Em um dos casos investigados, detectou-se um ágio de 600% (seiscentos por cento) sobre o valor unitário dos produtos adquiridos, devido à intervenção da Organização Criminosa no certame. No caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, em violação aos princípios regulamentadores das licitações públicas, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos de grande monta ao erário.

O nome da operação – Licitante Fantasma – faz alusão ao fato de que algumas empresas que formalmente participavam das licitações e do sistema ComprasNet atuando como concorrentes, na verdade, pertenciam ao mesmo indivíduo e existiam apenas nos registros cartorários e não de fato (eram fictícias). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos em Campo Grande, com a participação de aproximadamente 20 Policiais Federais e servidores da CGU.

As fraudes investigadas na operação Licitante Fantasma, atingiram licitações do Exército, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura. Os órgãos foram divulgados em nota da CGU (Controladoria-Geral da União).