São Gabriel do Oeste: Câmara Municipal estuda votação do reajuste

Os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste se reuniram, na segunda-feira (20), com o Secretário de Administração e Finanças do município, Fabiano Feitosa.

A reunião foi para tratar do projeto de lei que prevê o reajuste salarial para os profissionais do Magistério.  A idéia é votar o reajuste ainda nesta semana, visando beneficiar os servidores já na próxima folha de pagamento. 

Em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, que "estabelece o vencimento-base dos cargos de agente de serviço público especializado e técnico de serviço público -  magistério, categorias XIII, XIV e XV, e dá outras providências", deu entrada na Casa de Leis na última sexta-feira (17).  Se aprovado, a implantação dos novos valores serão implementados na folha referente ao mês de fevereiro. 

De acordo com o projeto de lei, a alteração atende dispositivo legal do estatuto dos trabalhadores em educação de São Gabriel, que estabelece reajuste anual da Lei Federal nº 11.738/2008 ao vencimento-base dos profissionais do magistério. Conforme o texto, o percentual de reajuste do piso nacional, com vigência a partir de janeiro de 2017, foi de 7,67%, passando para o valor de R$ 2.298,80. 

Durante a reunião, o secretário explicou a necessidade da aprovação do projeto, para cumprimento do compromisso com a categoria. Todavia, conforme explicou o presidente da Casa de Leis, vereador Valdecir Malacarne, a demanda foi repassada a todos os vereadores durante a sessão ordinária de ontem (21).

O presidente explicou ainda que irá analisar e propor aos demais parlamentares a execução de uma sessão extraordinária, amanhã (23), para votação do projeto. "O objetivo é garantir o benefício do piso já no próximo pagamento. Nós vamos analisar a proposta e se entendermos necessária, vamos agendar a extraordinária", disse.

Além do presidente, os vereadores Fernando Rocha, Luizinho do Ferro Velho, Marcos Paz, Roberto Emiliani, Rose Pires, Rosmar Alves e Vagner Trindade também participaram da reunião com o secretário.