Governo dá isenção de ICMS de energia elétrica renovável

Consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais de Mato Grosso do Sul que investirem na microgeração de energia elétrica renovável, como a energia solar fotovoltaica, serão beneficiados com a isenção de ICMS sobre o excedente produzido. 

A medida foi anunciada na tarde de segunda-feira (17), pelo governador Reinaldo Azambuja após reunião com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro e a diretoria da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O governador Reinaldo Azambuja, juntamente com os secretários Marcio Monteiro e Jaime Verruck, formalizou a adesão de Mato Grosso do Sul ao Convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).