Lewandowski toma posse como presidente do Supremo
11 SET 2014 • POR • 08h40O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse ontem (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como vice-presidente do tribunal.
Foram convidados para a solenidade 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, estiveram presentes. Também compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes da posse, Lewandowski posou para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abriu a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não foi interpretado por cantoras famosas. O ministro convidou a banda dos fuzileiros navais de Brasília para tocar.
Depois do Hino Nacional, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, assumiu o comando da cerimônia e chamou o diretor-geral do tribunal para ler o termo de posse. Em seguida, Lewandowski e Cármen Lúcia fizeram o juramento oficial, no qual prometeram “fielmente cumprir a Constituição”, e assinaram os temos de posse.
O ministro Marco Aurélio Mello fez um discurso de 30 minutos em nome do STF. Também falaram na cerimônia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Lewandowski proferiu o primeiro discurso oficialmente como presidente do Supremo e recebeu os cumprimentos dos convidados. Depois da cerimônia no STF, o ministro celebrou a posse em um jantar promovido, como praxe, por associações de magistrados.
Biografia
Ministro do Supremo há oito anos, Ricardo Lewandowski, 66 anos, se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi escolhido para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, atuou como advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juiz).
