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Projeto torna mais duras punições para torcidas organizadas

27 AGO 2014 • POR Carlos Pires • 08h34

Uma briga entre torcedores do Atlético Paranaense e do Vasco, no final do ano passado, parou a partida por 17 minutos e o que se viu foram cenas de pura selvageria com luta livre, socos e muito ponta-pé. Quatro pessoas ficaram machucadas. Na semana passada membros de torcidas organizadas do Corinthians e Palmeiras entraram em confronto. O resultado foi a morte do torcedor da torcida Mancha Verde Gilberto Torres Pereira, de 31 anos. Esses são apenas alguns exemplos recentes de violência em estádios e/ou nas imediações dos mesmos. Um projeto do senador licenciado Armando Monteiro (PTB-PE) deve tornar mais duro o Estatuto de Defesa do Torcedor numa tentativa diminuir a violência, antes, durante e após as partidas de futebol.
O projeto proíbe que os clubes, federações, ligas e demais entidades esportivas transfiram dinheiro para as torcidas organizadas. Também veda a doação de bens ou de ingressos. Estabelece ainda que as torcidas organizadas, cujos integrantes promoverem atos de vandalismo ou qualquer tipo de conflito até cinco quilômetros dos locais dos jogos, serão totalmente dissolvidas.
O projeto traz ainda penalidades na esfera civil para os brigões. Quem promover tumulto, incitar atos de vandalismo ou participar de brigas nos estádios ou num raio de distância de até cinco quilômetros dos estádios pode cumprir pena de dois a oito anos de prisão, além de pagamento de multa. A mesma punição vale para quem levar aos jogos instrumentos que possam ser usados em conflitos. Se o ato resultar em morte ou lesão corporal grave, a penalidade é acrescida de um terço, sem prejuízo às demais sanções já previstas em lei.
Armando Monteiro disse que o propósito do projeto é suprir as omissões da legislação em vigor. Além disso, ele pretende criar mecanismos legais mais eficazes para inibir atos de violência e punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem e incitarem conflitos ou deles participarem.