PEC exige diploma de ensino superior de políticos

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) pode ser a nova estratégia para impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer ao Planalto. Trata-se do projeto do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), filho da ministra Kátia Abreu, que pretende proibir a candidatura de pessoas sem ensino superior.

A proposta, apresentada no dia 15 de março, foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário. A PEC foi assinada inclusive por petistas, nove ao total. Entre eles, estão Marco Maia (RS), Sibá Machado (AC) e Pepe Vargas (RS).

Irajá justifica o projeto dizendo que busca “estabelecer um patamar superior” para os candidatos. “A disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”, diz o projeto.

A proposta aguarda a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não iniciou seus trabalhos deste ano. Em caso de aprovação, formar-se-ia uma comissão especial para análise da PEC, e sendo novamente aprovada, vai para o Plenário. Após votação em dois turnos, segue para o Senado.