Senadores apresentam PEC para convocar eleição presidencial

Apesar de distante, a possibilidade de novas eleições presidenciais em 2016 ganhou mais força na segunda-feira (18), quando um grupo de seis senadores apresentou no Congresso Nacional uma proposta de novo pleito ainda este ano.

“Estamos querendo que, qualquer que seja a decisão do Senado, que o povo brasileiro seja chamado para dizer quem ele quer que conduza o destino da nação”, explicou o senador Walter Pinheiro (sem partido/BA), ao Jornal O Estado de São Paulo. O parlamentar deixou o PT no mês passado, depois de mais de 33 anos no partido.

Além de Pinheiro, outros cinco senadores fizeram a apresentação da proposta, João Capibaribe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS), que também tem o apoio declarado de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Reguffe (sem partido/DF), ou seja, praticamente 10% do Senado.

“A proposta que estamos apresentando não interfere no ritmo do impeachment. O rito vai transcorrer o seu calendário”, defendeu Capibaribe, explicando ainda que a proposta do grupo seria uma alternativa ao processo aprovado na Câmara dos Deputados. Os senadores que apresentaram a proposta defendem que a população, que pediu a saída de Dilma Rousseff (PT), também não está satisfeita com a atuação política de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Michel Temer (PMDB-SP).

“A melhor solução para essa crise política excepcional é uma solução excepcional. É devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação”, disse Randolfe ao Estadão.

Cristovam Buarque acredita que a proposta já tenha adesão de 15 colegas, enquanto Pinheiro prevê apoio de pelo menos 27, número mínimo para iniciar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que poderia resultar na nova eleição.

Segundo o Estadão, até mesmo base aliada de Dilma já considera a hipótese do pleito presidencial antecipado. “Caso seja consumado o golpe, esse governo do Temer não teria legitimidade. Seria muito melhor recorrer a um processo de eleições diretas. Eu acho que isso virá com força, vindo do povo, e pode existir uma pressão gigantesca das ruas”, declarou Lindbergh Farias (PT-RJ). 

Impeachment
Os senadores também deixaram claro que a PEC não interfere no andamento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Eles contam com o calendário arrastado até a deliberação final sobre o impedimento da presidente e avaliam que o prazo até 2 de outubro é relativamente longo e suficiente para a realização de novas eleições.

Também no entendimento do grupo, qualquer decisão tomada pelo Senado sobre o impeachment de Dilma não resolverá a crise. Pelo contrário, vai torná-la “mais grave e aprofundar a divisão na sociedade”.