Deputado destaca papel da mídia alternativa no Dia do Jornalista

O Dia do Jornalista não passou em branco ontem (7) na Câmara Federal. Em discurso de homenagem aos profissionais da área, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) lembrou que “não há democracia sem uma imprensa livre e jornalista valorizado, porque não há liberdade sem informação”. “O papel do jornalista, quando exercido com responsabilidade, coerência e ética, é salutar para a sociedade,” falou o parlamentar.

“Esta data não é apenas de comemorações, mas de muita reflexão e luta sobre o futuro desta profissão”, afirmou o deputado, destacando a luta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pelo reconhecimento do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, cuja Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em tramitação na Câmara. 

Daniel, que foi relator da matéria, lamenta que a matéria esteja “dormindo nos tramites desta Casa”. Ele destacou que a proposta precisa ser submetida à aprovação urgente, “porque considero de extrema importância a formação e o diploma para o exercício da profissão, só assim podemos garantir um jornalismo de qualidade que caminhe para a democratização da comunicação.”

A exigência do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista foi suspensa em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009, com voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, em atendimento a ação judicial do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp). O Supremo considerou inconstitucional o Decreto-lei 972/69, que previa a obrigatoriedade de diploma.