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Investigação sobre Lula será mantida no Supremo, decide maioria dos ministros da Corte

1 ABR 2016 • POR Redação • 12h13

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (31) manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, segundo a Agência Brasil, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. 

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem ser feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversas por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou ontem a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidente da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.