FPM de cidades de MS tem queda de 4,85% no primeiro trimestre

A crise que acomete o país tem atingido duramente os repasses feitos pela União aos municípios de Mato Grosso do Sul. Entre Janeiro e março deste ano, por exemplo, os índices do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassados aos municípios de MS foram 4,85% inferiores ao volume transferido em igual período do ano passado.

Neste ano, foram transferidos pelo governo federal, às cidades de MS, R$ 317,448 milhões, contra R$ 333,647 milhões repassados nos três primeiros meses de 2015. O resultado foi uma redução de R$ 16,2 milhões nos repasses entre um ano e outro, o que têm contribuído para agravar a situação financeira nas prefeituras com menor potencial de receitas, por exemplo.

Nesta quarta-feira (30), os municípios sul-mato-grossenses receberão os valores referentes ao terceiro decêndio desde mês, que serão inferiores em 14% em relação ao montante repassado no mesmo período de 2015. Os valores que serão repassados amanhã dizem respeito à última transferência deste mês às prefeituras de MS, que totaliza R$ 32,326 milhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, quando os repasses chegaram a R$ 37,650 milhões, o montante é 14% inferior - ou R$ 5,324  milhões a menos.

O FPM é repassado mensalmente aos municípios em três parcelas. O Fundo é composto por 23,5% das receitas com a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). (Da Redação)