Dono de chácara é multado em R$ 120 mil por lixão em nascente
11 MAR 2016 • POR G1 • 17h22O proprietário de uma chácara em Sidrolândia, a 64 quilômetros de Campo Grande, foi autuado e multado pela Polícia Militar Ambiental (PMA), em R$ 120 mil, nesta quinta-feira (10), por uma série de irregularidades na área, entre as quais, por ceder um espaço próximo de nascente para o funcionamento de um depósito de lixo a céu aberto.
Segundo a PMA, no local foi aberta uma cratera de pouco mais de um hectare para a extração de cascalho. O procedimento atingiu o lençol freático e uma nascente que forma um pequeno córrego. Na cratera estava ocorrendo também de forma indiscriminada e inadequada a deposição de resíduos sólidos, lixo doméstico e restos de construção civil.
Como o proprietário da área não tinha licença ambiental para fazer a extração do cascalho e nem para manter o depósito de lixo no local e ainda pela poluição que causou, o homem foi autuado por três crimes ambientais e multado.
Ele também foi notificado para fazer a recuperação da área degradas e vai responder pelos crimes ambientais. Conforme a PMA, o autuado poderá ser penalizado de um a quatro anos de reclusão pelo crime de poluição e responderá ainda pelos crimes de degradação de área protegida, com pena é de um a três anos de detenção e, pelo funcionamento da atividade sem licença, que tem pena prevista de três a seis meses de detenção.
