PEC da Saúde prevê mais investimentos no setor, diz deputado Geraldo Resende

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União na saúde pública. O texto, que está na pauta da sessão desta terça-feira (1), é o substitutivo da relatora na comissão especial que analisou a PEC, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

A proposta tem origem no projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13) conhecido como Saúde+10, que reivindicava 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a ser destinado para a área de saúde.

Conforme o substitutivo, a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao fim de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta, como prevê o Saúde+10. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

Na avaliação de Vanderlei Macris, a Emenda 86 teve um efeito limitador nos investimentos da União em saúde. “Municípios e estados não suportam mais financiar o sistema e precisam da parceria da União”, diz.

O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que presidiu a comissão especial que analisou a PEC, também defende a aprovação da matéria. “A aprovação da proposta levará ao acréscimo de quase R$ 35 bilhões anuais de recursos para as ações e serviços públicos de saúde. Esse valor permitirá que o SUS se reestruture, ganhe força e se aproxime cada vez mais do ideal de universalidade previsto pelos constituintes”, afirma o parlamentar.