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Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital deve ganhar regras mais rígidas no Brasil. O Senado Federal aprovou, ontem, terça-feira (7), um projeto de lei que amplia as penas para crimes praticados pela internet e reforça mecanismos de investigação para identificar autores desse tipo de violência. Agora, a proposta segue para sanção do presidente da República.

Entre as principais mudanças está o aumento das punições para quem produz, compartilha, comercializa ou mantém em sua posse imagens e vídeos de abuso sexual infantil. O texto também atualiza a legislação para enfrentar práticas criminosas que utilizam recursos tecnológicos, como inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos para atrair ou manipular vítimas.

A proposta ainda fortalece a atuação das forças de segurança ao ampliar as possibilidades de infiltração de policiais em ambientes virtuais durante investigações de crimes envolvendo crianças e adolescentes. A medida busca facilitar a identificação de criminosos que atuam em redes sociais, aplicativos de mensagens, fóruns e outras plataformas digitais.

Outro ponto previsto no projeto é o endurecimento das penas para casos de aliciamento de menores quando houver uso de ferramentas de inteligência artificial, identidades falsas, promessas de vantagens ou quando o autor se aproveitar de vínculos de confiança, autoridade ou convivência familiar para cometer o crime.

Os parlamentares defenderam que a atualização da legislação acompanha a evolução das práticas criminosas no ambiente digital. O avanço das tecnologias, segundo eles, criou novos desafios para a proteção de crianças e adolescentes, tornando necessária uma resposta mais rigorosa por parte do Estado.

Além das mudanças na esfera criminal, o projeto determina que vítimas e testemunhas desses crimes tenham acesso a atendimento psicológico e psicossocial especializado, de forma contínua e individualizada, como forma de auxiliar na recuperação dos impactos causados pela violência.

A proposta também foi fundamentada em dados que apontam crescimento das denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet. O aumento dos registros reforçou a necessidade de medidas mais severas para inibir a prática dos crimes e ampliar a proteção dos menores no ambiente virtual.