Receita Federal

Novo CNPJ com letras começa a ser emitido a partir de 31 de julho para empresas recém-criadas

A partir de 31 de julho, a Receita Federal passará a emitir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em um novo formato que combina letras e números. A mudança tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis para a identificação de empresas e demais pessoas jurídicas cadastradas no país.

A alteração será aplicada exclusivamente aos novos registros realizados a partir dessa data. As empresas que já possuem CNPJ continuarão utilizando a numeração atual, sem necessidade de atualização ou substituição do cadastro.

Segundo a Receita Federal, a adoção do modelo alfanumérico foi necessária diante da aproximação do limite de combinações possíveis no sistema exclusivamente numérico, utilizado desde a criação do cadastro. Com a inclusão de letras, será possível atender à crescente demanda por novos registros nos próximos anos.

A modernização não altera a finalidade do CNPJ, que continuará sendo o principal identificador das pessoas jurídicas perante os órgãos públicos e privados. Da mesma forma, os procedimentos de abertura de empresas e de consulta ao cadastro permanecem os mesmos, mudando apenas a composição do número para os novos inscritos.

A Receita Federal destaca que a transição ocorrerá de forma gradual e não trará impactos para empresas já existentes, garantindo a continuidade das operações e a segurança dos dados cadastrais. A expectativa é que o novo formato assegure a capacidade de emissão de CNPJs por um longo período, acompanhando o crescimento do número de empresas no Brasil.