Segurança

Senado aprova projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

As mulheres brasileiras poderão ter um novo instrumento de defesa pessoal caso seja sancionado pelo presidente da República o projeto aprovado pelo Senado Federal ontem, terça-feira (30). A proposta autoriza a posse e o porte de aerossóis à base de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para mulheres com idade a partir de 16 anos.

O objetivo da medida é ampliar os mecanismos de proteção diante de situações de violência e risco iminente, permitindo que o equipamento seja utilizado exclusivamente para afastar uma agressão injusta e preservar a integridade física da vítima.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o uso do spray deverá ocorrer de forma moderada e apenas em casos de agressão atual ou de ameaça iminente. A proposta também determina que a utilização seja interrompida assim que a situação de perigo for controlada, evitando o uso excessivo do dispositivo.

Os aerossóis contemplados pelo projeto são produzidos com extratos vegetais de efeito incapacitante temporário, capazes de dificultar a ação do agressor por alguns instantes, permitindo que a vítima busque ajuda ou deixe o local em segurança.

Embora tenha recebido o aval do Senado, a proposta ainda não entrou em vigor. Para que as novas regras passem a valer em todo o país, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente após essa etapa a autorização terá validade legal.