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OAB entra no caso Deolane e abre novo capítulo em prisão polêmica

A decisão da OAB de São Paulo de atuar no caso de Deolane Bezerra adiciona um novo elemento a uma investigação que já mistura crime organizado, movimentações milionárias e um dos nomes mais populares das redes sociais brasileiras.

Presa há mais de um mês por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC, a influenciadora e advogada agora vê o foco da discussão se deslocar, ao menos em parte, para outro terreno: o das prerrogativas profissionais da advocacia.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP anunciou que ingressará, em conjunto com o Conselho Federal da Ordem, no pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane.

O movimento, no entanto, não representa apoio à influenciadora nem questionamento sobre as acusações. A própria entidade faz questão de separar as duas discussões.

Enquanto a investigação analisa supostas conexões financeiras com integrantes da facção criminosa, a Ordem argumenta que o local onde Deolane está presa não atende às garantias previstas para advogados sem condenação definitiva.

O ponto que levou a OAB a agir

A atuação da OAB surgiu após uma vistoria técnica realizada no Complexo Penal de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.

De acordo com a entidade, a unidade possui características de estabelecimento prisional comum e não atende aos parâmetros definidos pela jurisprudência para ser considerada uma Sala de Estado-Maior.

Na prática, esse é o principal argumento utilizado pela Ordem para justificar sua entrada no caso.

Deolane recebe cartas na prisão

Em nota, a OAB-SP afirmou que sua participação é “exclusivamente institucional” e limitada à defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.

A entidade também destacou que não analisa o mérito das acusações, não discute a legalidade da prisão preventiva e não atua na defesa criminal da influenciadora.

O posicionamento chama atenção porque ocorre em meio a uma crescente pressão pública. Nas redes sociais, parte da opinião pública associa a atuação da Ordem a uma defesa de Deolane. Juridicamente, porém, a discussão envolve uma garantia profissional que alcança qualquer advogado regularmente inscrito na instituição.

O que a investigação aponta contra Deolane

Enquanto a discussão jurídica avança, o inquérito segue concentrado nas movimentações financeiras atribuídas à influenciadora.

Deolane responde por organização criminosa e lavagem de dinheiro em uma ação que investiga a atuação de uma transportadora sediada em Presidente Venceslau, apontada pela polícia como braço financeiro da cúpula do PCC.