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Parceria entre TCE-MS e MPMS reforça qualificação de servidores para fiscalização de contratos

A busca por uma gestão pública cada vez mais eficiente e transparente motivou uma ação conjunta entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Na última sexta-feira (19), servidores da Corte de Contas participaram de uma capacitação voltada ao aprimoramento das práticas de fiscalização das contratações públicas.

Promovido pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), o treinamento reuniu promotores de Justiça especializados na defesa do patrimônio público para apresentar experiências, métodos de investigação e estratégias utilizadas pelo MPMS na identificação de irregularidades em licitações e contratos administrativos.

Ao longo do encontro, foram debatidos os principais riscos encontrados em processos licitatórios, os critérios empregados na análise de documentos e as ferramentas disponíveis para prevenir danos aos cofres públicos. A programação também abordou mecanismos como Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), instrumentos utilizados para corrigir falhas e incentivar a regularização de procedimentos antes que irregularidades se consolidem.

A diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale, destacou que a aproximação entre os órgãos amplia a capacidade técnica das equipes e fortalece o controle exercido sobre a aplicação dos recursos públicos.

Segundo ela, o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições permite aperfeiçoar métodos de fiscalização e contribui para uma atuação mais eficiente na prevenção de irregularidades e no acompanhamento da gestão pública.

Já o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público, George Zarour Cezar, ressaltou que a iniciativa integra uma estratégia de cooperação institucional voltada ao compartilhamento de boas práticas. Conforme explicou, a proposta é unir o conhecimento técnico acumulado pelo Tribunal de Contas à experiência investigativa do Ministério Público, fortalecendo os mecanismos de controle e promovendo maior segurança jurídica nas contratações realizadas pelos órgãos públicos.

A capacitação foi conduzida pelos promotores de Justiça Luciano Bordigon Conte, Adriano Lobo Viana de Resende, Humberto Lapa Ferri e Bianka Machado Arruda Mendes, que compartilharam casos práticos, orientações técnicas e experiências relacionadas ao combate de irregularidades em contratos administrativos.