Cultura

Senado aprova projeto que fortalece trabalho de mulheres artesãs em todo o país

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 6.249/2019, que cria mecanismos de incentivo e fortalecimento da atuação profissional de mulheres artesãs em todo o Brasil. A proposta tem como objetivo ampliar oportunidades de geração de renda, promover a autonomia econômica feminina e valorizar o papel dessas trabalhadoras na preservação da cultura e das tradições brasileiras.

O texto estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor artesanal, reconhecendo a importância do trabalho das artesãs para a economia criativa e para a manutenção de conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações.

Entre as medidas previstas estão ações de capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo, ampliação do acesso ao crédito, fortalecimento da comercialização dos produtos e estímulo à participação das artesãs em feiras, exposições e eventos culturais.

A iniciativa também busca reduzir desigualdades e garantir maior visibilidade às mulheres que atuam no artesanato, especialmente aquelas que vivem em comunidades rurais, indígenas, quilombolas e em regiões com menor acesso a oportunidades econômicas.

Segundo os defensores da proposta, o projeto representa um avanço na valorização do trabalho feminino e na promoção da inclusão produtiva, reconhecendo o artesanato como uma importante fonte de renda para milhares de famílias brasileiras.

Após a aprovação no Senado, a matéria segue para as próximas etapas de tramitação legislativa. A expectativa é que a medida contribua para fortalecer o setor artesanal, gerar novas oportunidades de negócios e preservar o patrimônio cultural brasileiro por meio do reconhecimento e apoio às mulheres artesãs.