Projeto anticorrupção do MPF ainda é tímido

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou ontem (25) os números de assinaturas colhidas em todo país para o projeto de lei de combate à corrupção. Em Mato Grosso do Sul o número de adesões ainda é muito tímido, apenas 2% dos eleitores assinaram a favor do projeto. De acordo com dados do TRE/MS, do total de eleitores do Estado que hoje representa 1.809.900 eleitores, somente 38.763 dos eleitores sul-mato-grossenses aderiram a iniciativa.

A expectativa do MPF é que a adesão ao projeto ganhe força em todo o Estado com a divulgação da campanha na imprensa e nos meios de comunicação. Em todo o Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas já declararam apoio à proposta do Ministério Público. A intenção do MPF, que criou uma campanha nacional de combate à corrupção, é alterar a legislação atual, aumentando as penas para os crimes relacionados ao tema, e criminalizando todas as doações de campanha que não foram declaradas à Justiça. 
 

O MPF pretende finalizar a campanha e levar as assinaturas para o Congresso Nacional até o próximo mês de abril, para que os parlamentares criem uma comissão para apreciar os pontos propostos.  De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa que atua na Operação Lava-Jato, a proposta foi endossada por 880 entidades que se empenharam na coleta de assinaturas por todo o país.“O que vemos hoje é um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudanças que ansiamos desde que o Brasil é Brasil”, afirmou Dallagnol.

Outros pontos previstos no projeto são tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, quando o patrimônio for incompatível com a renda, ainda que não seja possível provar a origem dos recursos, a prisão preventiva para evitar que suspeitos de corrupção ocultem ou dissipem o dinheiro ganho com o crime, além do confisco do patrimônio do condenado por corrupção, sem distinção direta entre os ganhos extraídos exclusivamente do crime e os lucros posteriores.