Queimadas

STF cobra plano contra queimadas no Pantanal e dá prazo de 10 dias para União e estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal e os estados que integram a Amazônia Legal e o Pantanal apresentem, no prazo de até 10 dias, um plano detalhado com ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

A decisão ocorre diante do aumento das preocupações com o avanço das queimadas no país e dos alertas climáticos que apontam risco elevado de incêndios nos próximos meses, principalmente em regiões ambientalmente sensíveis como o Pantanal.

Segundo a determinação, os governos deverão informar quais estratégias estão sendo adotadas para reduzir os impactos ambientais, ampliar a fiscalização e fortalecer as ações de resposta rápida em áreas atingidas pelo fogo.

A medida faz parte de uma ação que tramita no STF e acompanha a execução de políticas públicas ambientais voltadas ao combate do desmatamento e das queimadas ilegais no Brasil.

O objetivo é garantir que União e estados atuem de forma coordenada antes do período mais crítico da estiagem, quando normalmente aumenta o número de focos de incêndio em biomas brasileiros.

Nos últimos anos, o Pantanal enfrentou grandes incêndios florestais que provocaram destruição de áreas nativas, morte de animais silvestres e prejuízos ambientais considerados históricos. Especialistas apontam que fatores como seca severa, altas temperaturas e ação humana contribuem para o agravamento do cenário.

A decisão também reforça a necessidade de planejamento antecipado para evitar que os incêndios atinjam grandes proporções, principalmente em regiões de difícil acesso e com grande importância ecológica.

O Pantanal, considerado uma das maiores áreas úmidas do planeta, possui rica biodiversidade e desempenha papel fundamental no equilíbrio ambiental da região Centro-Oeste.