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Enem 2026: pedido de isenção da taxa de inscrição deve ser feito de 13 a 24 de abril

Solicitação exige login Gov.br e inclui candidatos que precisam justificar ausência no Enem 2025; resultado sai em 8 de maio.

7 ABR 2026 • POR do idest • 10h40
  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer o pedido na Página do Participante, entre 13 e 24 de abril, com login Gov.br; o mesmo prazo vale para quem precisa justificar ausência no Enem 2025 para participar gratuitamente da edição de 2026, conforme edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicado em 1º de abril.

Como solicitar a isenção

O pedido deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante. A dispensa do pagamento da taxa não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios previstos pelo Inep.

O Inep informou que participantes de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) devem estar com a situação cadastral regular. A falta de atualização do cadastro pode levar ao indeferimento do pedido.

Quem tem direito à gratuidade

De acordo com o Inep, podem solicitar isenção da taxa: estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e tem renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas de baixa renda com registro no CadÚnico; e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

As regras e prazos constam no edital do Inep.

Resultados e recursos

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso administrativo entre 11 e 15 de maio.

O resultado definitivo dos recursos será conhecido em 22 de maio.

Isenção não substitui a inscrição

O edital do Inep esclarece que a aprovação da isenção não efetiva a inscrição no Enem 2026. Para participar do exame, os candidatos deverão realizar a inscrição na Página do Participante, isentos ou não.

O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo MEC.

Sobre o Enem

O Enem é a principal prova para ingresso no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que atinjam a pontuação mínima em cada área de conhecimento e na redação.

As notas do Enem também podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitar os resultados do exame.