ICMS

Riedel avalia cortar ICMS do diesel por dois meses para frear alta e conter inflação

Diante da disparada no preço dos combustíveis, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, estuda reduzir temporariamente o ICMS sobre o diesel como forma de aliviar o impacto econômico. A medida, válida por até dois meses, pode gerar uma renúncia de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres estaduais.

A proposta surge em meio ao avanço expressivo dos preços, que já acumulam alta significativa no Estado e pressionam toda a cadeia produtiva. Segundo o governo, a decisão envolve um equilíbrio delicado entre manter a arrecadação e reduzir os efeitos inflacionários que atingem diretamente consumidores e setores produtivos.

Riedel destacou que o modelo atual de cobrança do ICMS sobre combustíveis, com valor fixo, limita ganhos de arrecadação mesmo em cenários de alta. Ainda assim, o Estado avalia abrir mão de receita para tentar conter o impacto no bolso da população.

Para compensar a possível perda financeira, o governo estuda medidas de contenção de gastos, incluindo redução de despesas administrativas e operacionais. A estratégia faz parte de um esforço mais amplo de ajuste diante do cenário fiscal considerado desafiador.

Outro ponto central da proposta é garantir que qualquer redução de imposto chegue efetivamente ao consumidor. O governo pretende intensificar a fiscalização para evitar que descontos fiquem retidos na cadeia de distribuição, prática conhecida como retenção de margem.

Paralelamente, o Estado decidiu manter, até o fim de 2026, um pacote de incentivos fiscais que beneficia diversos setores econômicos. A medida busca preservar o ambiente de desenvolvimento, mesmo diante da queda de receitas, especialmente com a redução na importação de gás natural, que impactou significativamente a arrecadação.

Mesmo reconhecendo o momento de pressão nas contas públicas, o governador reforçou a aposta em uma política de estímulo à economia, defendendo que geração de emprego e renda segue como principal ferramenta para enfrentar desigualdades e fortalecer o crescimento do Estado.