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Procon intensifica fiscalização sobre combustíveis e alerta consumidores em Coxim

A alta nos preços dos combustíveis voltou a acender o sinal de alerta em Mato Grosso do Sul, levando o Procon-MS a iniciar uma série de ações para monitorar o mercado e evitar cobranças indevidas ao consumidor. A iniciativa inclui fiscalizações em postos, reuniões com representantes do setor e análise detalhada da formação dos preços.

De acordo com o secretário-executivo do órgão, Antônio José Ângelo Motti, o foco neste momento é entender como os valores chegam ao consumidor final, especialmente diante de indícios de possíveis variações fora do padrão esperado. A intenção é verificar se há justificativas reais para os aumentos ou se existe prática de sobrepreço na cadeia de distribuição.

Durante encontros com empresários do setor, foi apresentado que o preço dos combustíveis não depende apenas dos impostos ou do valor nas refinarias, mas também de custos operacionais e logísticos. Ainda assim, o Procon reforça que qualquer aumento precisa ser devidamente comprovado.

Reflexos em Coxim

Embora as ações tenham começado em outras regiões do estado, a preocupação também atinge diretamente municípios do interior, como Coxim. Na cidade, motoristas já relatam variações frequentes nos preços, o que aumenta a atenção dos órgãos de defesa do consumidor.

Em conversa com a reportagem, a diretora do Procon de Coxim, Gessica Soares, afirmou que o órgão municipal também está acompanhando de perto a situação. Segundo ela, a equipe segue atenta aos preços praticados nos postos da cidade e pronta para agir caso sejam identificadas irregularidades.

A orientação é para que a população acompanhe os valores praticados nos postos locais e denuncie situações consideradas abusivas.

Outro ponto levantado pelo setor é a possível redução na oferta de combustíveis por parte de distribuidoras, o que pode impactar diretamente o abastecimento. Diante desse cenário, uma alternativa recomendada para veículos flex é o uso do etanol, que segue com maior disponibilidade.

Fiscalização mais rigorosa

As ações do Procon incluem verificação de notas fiscais, análise da procedência dos combustíveis e até testes para garantir a qualidade do produto entregue ao consumidor. Em alguns casos, estabelecimentos já foram notificados de forma preventiva por apresentarem aumentos considerados fora do padrão.

As operações podem ocorrer em parceria com órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ampliando o alcance das fiscalizações e garantindo mais rigor no controle.

Paralelamente, o tema também está no centro das discussões políticas. O governador Eduardo Riedel avaliou que a proposta de zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel pode trazer impactos significativos às finanças estaduais, especialmente em áreas essenciais como saúde e educação.

A medida, apresentada pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, ainda está em análise e deve ser debatida entre os estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. A expectativa é de que uma definição ocorra nos próximos dias.

Enquanto isso, consumidores de cidades como Coxim devem redobrar a atenção e acompanhar de perto as oscilações nos preços, exercendo seu direito de fiscalização e cobrança por valores justos.