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Imposto de renda

Pets no Imposto de Renda: projeto de lei pode garantir dedução de despesas com cães e gatos

2 MAR 2026 • POR Glenda Melo • 14h59
  Foto: Reprodução

O Projeto de Lei 4236/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional, pode trazer uma mudança significativa para tutores de cães e gatos em todo o país. A proposta prevê a inclusão de despesas com animais de estimação como gastos dedutíveis no Imposto de Renda.

A iniciativa tem como objetivo permitir que custos relacionados à saúde preventiva dos pets sejam abatidos na declaração, desde que devidamente comprovados com nota fiscal. Entre as despesas que poderão ser incluídas estão consultas veterinárias, vacinação, exames, castração e até alimentação.

De acordo com o texto em análise, o teto anual para dedução será de até R$ 3 mil por contribuinte. No caso de animais adotados, o limite poderá chegar a R$ 4,5 mil, como forma de incentivo à adoção responsável.

Embora ainda esteja em fase de discussão no Congresso, o projeto já é visto por defensores da causa animal como um avanço importante. A medida reconhece o papel dos pets nas famílias brasileiras e busca estimular o cuidado com a saúde e o bem-estar dos animais.

Caso aprovado, o novo benefício poderá representar alívio financeiro para milhões de tutores e reforçar políticas de proteção e posse responsável em todo o país.