Delcídio do Amaral está em liberdade condicional

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), teve a sua prisão preventiva revogada nesta sexta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e está em liberdade condicional. O petista estava preso desde novembro de 2015 suspeito de oferecer fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, para que ele não fizesse delação, na Operação Lava Jato.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, Zavascki determinou o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, enquanto Amaral estiver no pleno exercício do mandato de senador. Desta forma, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou tenha o mandato cassado, o petista terá que ficar em prisão domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. Amaral deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, e caso seja requisitado, deverá comparecer a todos os atos do processo que está em trâmite.

O petista está terminantemente proibido de deixar o país e o passaporte de Delcídio deverá ser confiscado em até 48 horas. Delcidio estava preso em Brasília havia 87 dias.

Em sua decisão, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.