Fiscalização

Prefeitura endurece fiscalização e cobra limpeza imediata de terrenos abandonados em Coxim

A Prefeitura de Coxim deu um recado claro aos moradores que possuem terrenos urbanos: imóveis abandonados, sujos ou em condições precárias não serão mais tolerados. A administração municipal emitiu uma notificação pública exigindo a regularização imediata dessas áreas, reforçando que a medida tem como foco a saúde pública, a segurança e o bem-estar coletivo.

O anúncio foi feito ontem (27) pelo prefeito Edilson Magro, por meio de um vídeo divulgado nas redes oficiais do município. Na gravação, o chefe do Executivo aparece acompanhado por representantes da Diretoria de Planejamento Urbano, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica e Secretaria de Obras, demonstrando uma ação integrada para enfrentar o problema.

A notificação atinge terrenos que apresentem falta de manutenção, mato alto, lixo, entulhos ou qualquer situação que favoreça a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, como mosquitos, ratos, escorpiões e até serpentes.

Segundo o prefeito, a responsabilidade pela conservação dos imóveis é dos proprietários.

“Não é apenas uma questão estética. Estamos falando de saúde pública e de responsabilidade de cada cidadão com a cidade onde vive”, destacou Edilson Magro.

A medida está amparada no Código de Posturas do Município, no Código Civil e no Estatuto das Cidades. Proprietários que não cumprirem a determinação poderão sofrer sanções previstas em lei, incluindo autuações e outras penalidades administrativas.

A Prefeitura informou que realizará fiscalizações periódicas em toda a cidade. Quem regularizar a situação dentro do prazo estabelecido não será penalizado.

A administração municipal também reforça a importância da participação da comunidade. Moradores podem denunciar terrenos em situação de abandono ou sujeira, contribuindo para uma fiscalização mais eficaz.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

 WhatsApp da Ouvidoria: (67) 99663-4634

 Sistema de Protocolos: www.protocolos.coxim.ms.gov.br

A Prefeitura ressalta que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade mais limpa, segura e saudável para todos.