Meio Ambiente

Operação Piracema 2025 registra mais de mil abordagens e apreensão de 339 kg de pescado em MS

Balanço parcial do 1º BPMA aponta ações de fiscalização, orientação e repressão até esta segunda-feira (12) durante o período de defeso.

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, por meio do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (1º BPMA), divulgou o balanço parcial da Operação Piracema 2025, com dados consolidados até segunda-feira (12). A operação segue em andamento durante o período de defeso reprodutivo dos peixes, que ocorre de 5 de novembro a 28 de fevereiro, conforme a legislação ambiental vigente.

Fiscalização durante o período de defeso

A Piracema é uma fase biologicamente sensível do ciclo de vida das espécies aquáticas, marcada pela migração dos peixes para a desova. Nesse período, a pesca, o transporte e a comercialização de pescado são proibidos, salvo exceções previstas em lei, como forma de garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas.

(Foto: Divulgação PMA)

O 1º BPMA atua em toda a área da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, com fiscalização fluvial e terrestre em rios, margens, barrancos, deques, rodovias, áreas urbanas e rurais, além de estabelecimentos ligados à cadeia produtiva do pescado. As ações buscam assegurar o cumprimento da legislação ambiental, coibir a pesca predatória e orientar a população.

Orientações, abordagens e presença preventiva

Até o dia 12 de janeiro, a Operação Piracema 2025 contabilizou 1.032 orientações e abordagens a pessoas, 682 abordagens a veículos e 103 pontos de bloqueio. As ações ocorreram em ambientes terrestre e fluvial, incluindo abordagens a embarcações, barcos e lanchas, além de pontos de acesso utilizados por pescadores e frequentadores das áreas ribeirinhas.

(Foto: Divulgação PMA)

As abordagens têm caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, com orientações sobre regras do período de defeso, espécies protegidas, petrechos proibidos e penalidades previstas em lei.

Patrulhamento terrestre e aquático

As equipes da Polícia Militar Ambiental realizaram 8.341 quilômetros de patrulhamento, sendo 8.063 km em ações terrestres e 278 km em patrulhamento aquático. O trabalho terrestre concentrou-se em áreas urbanas e rurais, rodovias e estradas de acesso às regiões ribeirinhas, enquanto o patrulhamento aquático permitiu alcançar locais de difícil acesso, tradicionalmente utilizados para a pesca ilegal.

(Foto: Divulgação PMA)

Autos de infração e penalidades

No aspecto repressivo, foram lavrados 13 autos de infração ambiental até 12 de janeiro, com aplicação de R$ 51.168,00 em multas. As penalidades incluem multa administrativa, apreensão de pescado, petrechos e embarcações, além de outras sanções previstas na legislação ambiental.

Apreensão e destinação do pescado

Durante a operação, foram apreendidos 339,73 quilos de pescado e fiscalizados 3.202,30 quilos. Quando próprio para consumo, o pescado apreendido é destinado à doação para instituições assistenciais da comunidade local. Nos casos em que é considerado impróprio, o descarte ocorre de forma ambientalmente adequada, conforme normas sanitárias e ambientais.

(Foto: Divulgação PMA)

Fiscalização de estabelecimentos e apreensão de petrechos

As ações também alcançaram 78 estabelecimentos, como pesqueiros, pousadas e peixarias, para verificação da regularidade dos estoques, documentação de origem do pescado e cumprimento das restrições do período da Piracema. Além disso, foram apreendidos 135 petrechos de pesca, incluindo linhas, anzóis, carretilhas, redes, joão-bobos e outros equipamentos utilizados de forma irregular.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a Operação Piracema segue até 28 de fevereiro, com intensificação das ações de fiscalização, orientação e repressão ao longo de todo o período de defeso, visando à proteção dos recursos naturais e à sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.