INSS autoriza afastamento de até 60 dias sem perícia presencial via Atestmed

O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram, nesta quarta-feira (10), uma portaria que amplia temporariamente o prazo de concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial. A medida, válida por 120 dias até abril de 2026, permite que segurados se afastem do trabalho por até 60 dias, mesmo que de forma não consecutiva, com base apenas na análise de documentos médicos pelo sistema Atestmed.

O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é necessário anexar atestados ou laudos médicos ou odontológicos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Quem já tem perícia presencial agendada também pode optar pela análise documental. Solicitações feitas pela Central 135 poderão ser convertidas para esse modelo, desde que a documentação seja enviada de forma remota.

Se os documentos não forem considerados suficientes, o segurado será orientado a agendar a perícia presencial. Segundo o INSS, o benefício não será recusado automaticamente apenas com base na análise documental, garantindo a avaliação adequada de cada caso durante o período da medida excepcional.