Pedidos de proteção a mulheres batem novo recorde em MS e escancaram desafio no combate à violência

Mato Grosso do Sul vive, em 2025, o maior volume já registrado de pedidos de medidas protetivas desde o início do monitoramento oficial, em 2015. Até o fim de novembro, mais de 14,5 mil mulheres recorreram ao Judiciário em busca de proteção contra a violência doméstica, o que representa uma média mensal próxima de 1,3 mil solicitações índice inédito no Estado.

Os dados do Monitor da Violência contra a Mulher, mantido pelo Poder Judiciário, revelam que 14.532 pedidos foram formalizados neste período. Desse total, 12.885 medidas acabaram concedidas, resultando em uma taxa de aprovação próxima de 89%, sinalizando agilidade na resposta judicial diante das denúncias.

Mesmo com números expressivos, o cenário marca uma tendência de crescimento contínuo. Em 2023, o Estado atingiu o maior total anual de solicitações, com 15.401 registros, enquanto 2024 fechou com quantidade recorde de decisões favoráveis às vítimas, somando 14.809 concessões. Apesar disso, a média mensal desses anos ficou abaixo do patamar atual, em torno de 1,2 mil pedidos um indicativo de que a demanda segue aumentando.

Na linha de frente do atendimento, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também percebeu esse avanço. Apenas neste ano, os pedidos formalizados por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher mais que dobraram em relação ao ano anterior, saltando de pouco mais de 1,5 mil para quase 3,8 mil solicitações.

Segundo a coordenadora do núcleo, defensora Kricilaine Oksman, o perfil das mulheres atendidas reforça a dimensão social da violência: grande parte são mulheres negras, muitas solteiras e na faixa etária entre 30 e 45 anos, considerada de maior vulnerabilidade para casos de agressão doméstica e feminicídio. Para ela, os dados evidenciam um público que enfrenta, além da violência, barreiras econômicas, raciais e de acesso à rede de proteção.

Apesar do volume recorde de medidas concedidas, o Estado ainda enfrenta um grave desafio: os índices de feminicídio permanecem elevados. Somente nos primeiros 11 meses deste ano, 38 mulheres foram assassinadas, número superior ao registrado nos dois anos anteriores no mesmo período, quando ocorreram 35 e 30 casos, respectivamente.

Um dos episódios mais recentes aconteceu em Dourados, onde uma mulher acabou morta pelo ex-companheiro, mesmo estando amparada por medida protetiva e com o agressor monitorado por tornozeleira eletrônica fato que reacendeu o debate sobre a efetividade das ações de monitoramento e a necessidade de ampliar medidas de prevenção.

Para especialistas, os números demonstram avanços até no acesso das vítimas ao sistema de proteção, mas também deixam claro que apenas a concessão de medidas não é suficiente. O desafio agora é fortalecer a fiscalização, ampliar políticas públicas e garantir suporte contínuo às mulheres para que a busca por proteção se traduza, de fato, em mais segurança e menos mortes.