Projetos

ALEMS aprova projetos e destaca combate à violência contra mulheres

Deputados incluem festas e datas no calendário e reforçam rede de proteção.

Na sessão plenária de  terça-feira (25), três projetos de lei foram aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre eles, o PL 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Batayporã, no calendário oficial do estado, segue agora para sanção.

Também avançaram em primeira discussão o PL 213/2025, de Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Dia do Antigomobilista, e o PL 255/2025, do Poder Executivo, que ajusta a Lei 4.894/2016 para regularizar a Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas. Ambos prosseguem para nova votação.

Durante a Ordem do Dia, coletivos de mulheres se manifestaram sobre os casos de feminicídio no estado. Mara Caseiro destacou a importância da presença dos movimentos e reforçou que “o barulho que elas fazem é um pedido de socorro, e o Governo apresentou medidas para fortalecer a rede de proteção às mulheres”.

Em homenagem, a Casa aprovou Moção de Pesar pelo falecimento do artista plástico Pedro Guilherme Garcia Gois, natural de Coxim, autor de obras que tinham o peixe como símbolo central de sua estética. A moção foi apresentada pelo deputado Pedro Kemp (PT).