Policia

Homem é condenado a mais de 74 anos por estupro de vulnerável contra duas enteadas em Bandeirantes

Decisão acolheu integralmente denúncia do MPMS; crimes ocorreram entre 2015 e 2023 e vítimas tinham entre 6 e 11 anos.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um homem a 74 anos, 1 mês e 2 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável praticado de forma reiterada contra duas enteadas no município de Bandeirantes.

Abusos ocorreram por anos dentro do ambiente familiar

A denúncia apresentada pelo MPMS apontou que os crimes ocorreram entre 2015 e 2023, período em que as vítimas tinham entre 6 e 11 anos e entre 7 e 10 anos de idade. Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, o réu se aproveitava da convivência familiar e da ausência da mãe para cometer os abusos.

As vítimas relataram os fatos em depoimento especial, e os relatos foram confirmados por laudo pericial e testemunhas ouvidas durante a instrução processual.

Palavra das vítimas foi decisiva na condenação

Na sentença, o magistrado destacou a coerência e firmeza das declarações, ressaltando que, em crimes sexuais, a palavra da vítima possui relevância probatória especial, sobretudo quando há outros elementos que a corroboram.

Foram aplicadas agravantes devido à relação doméstica, à idade das vítimas e à causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, já que o crime foi cometido pelo padrasto contra as enteadas.

Pena elevada e manutenção da prisão preventiva

O réu foi condenado também ao pagamento de R$ 25 mil para cada vítima, como indenização mínima por danos morais, com correção monetária e juros legais. A decisão manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade.

O crime foi classificado como hediondo, estando sujeito às restrições previstas na Lei nº 8.072/1990.

MPMS reforça importância da denúncia

O Ministério Público destacou que a condenação reafirma o compromisso da instituição na proteção de crianças e adolescentes e na responsabilização rigorosa de autores de crimes sexuais.

Situações de violência sexual podem ser denunciadas à Ouvidoria do MPMS pelo site, pelo telefone 127, pelo Disque 100 ou diretamente nas Promotorias de Justiça em todo o Estado.