Caso Lourdes:

Câmara de Coxim abre investigação e cria Comissão Processante após denúncia incompatibilidade

A Câmara Municipal de Coxim viveu uma sessão movimentada na noite de ontem, segunda-feira (10), ao aprovar por unanimidade a abertura de uma Comissão Processante contra a vereadora Lourdes da Assistência Social. A parlamentar será investigada por suposta incompatibilidade de função e falta de decoro parlamentar, após denúncia apresentada pelo suplente Francisco Rogério Sousa Diniz, conhecido como Ceará da Feira. A vereadora é acusada de exercer função pública em horário que coincide com sessões do Legislativo; suplente chega à Câmara com pizza em protesto simbólico

O caso ganhou contornos inusitados quando o denunciante apareceu na Casa de Leis com uma pizza de dois sabores, como forma de protesto. Ceará temia que os vereadores rejeitassem a denúncia e “fizessem vista grossa” à situação. No entanto, a admissão do processo foi unânime, e a pizza acabou sendo compartilhada entre os presentes, em clima de descontração após a votação.

A denúncia sustenta que Lourdes exerce o cargo de assistente social no Hospital Regional Álvaro Fontoura Silva, em regime de plantão noturno das 17h às 23h, um dia sim, outro não. O problema é que as sessões da Câmara acontecem às segundas-feiras, às 19h, coincidindo com o horário de trabalho da vereadora o que, segundo o denunciante, fere a Lei Orgânica do Município.

Os artigos 36 e 37 da Lei Orgânica de Coxim preveem a perda do mandato em casos de incompatibilidade de funções públicas ou quebra de decoro. O suplente alega que Lourdes estaria acumulando atividades que não poderiam ser exercidas simultaneamente.

Em sua defesa preliminar, a vereadora admitiu que precisa trocar de plantão com colegas em alguns dias para participar das sessões, mas afirmou que não há qualquer irregularidade no acúmulo das funções e que cumpre integralmente suas obrigações como parlamentar.

A Comissão Processante, sorteada logo após a votação, será presidida por Johnny Guerra Gai (PP), tendo Simone Gomes (Republicanos) como relatora e Abílio Vaneli (PT) como membro. O grupo terá 90 dias para conduzir a investigação, ouvir testemunhas, analisar provas e apresentar um parecer final ao plenário.

A decisão final caberá aos vereadores, que poderão optar pelo arquivamento da denúncia ou até pela cassação do mandato, dependendo do relatório apresentado.

Enquanto isso, o episódio promete movimentar os bastidores da política coxinense e reacender o debate sobre a compatibilidade entre cargos públicos e mandatos eletivos  tema que volta e meia provoca embates no cenário político local. Vamos aguardar os novos capítulos desta novela.